Editais de Licitação

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APDispensa

Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE – FUNDAPE com a finalidade apoiar a gestão administrativa e financeira o Projeto nº 22/2026 – SIPAC - EXTENSÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO, intitulado “Curso de Formação de Tradutores e Intérpretes de Libras -Língua Portuguesa”.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA • Macapá

R$ 900.000

27/05/2026

APInexigibilidade

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA DIVISÃO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS (DIPSA) - FOLHA DE PAGAMENTO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO - SERVIDORES CIVIS, REGIME RELAÇÃO JURÍDICO-FUNCIONAL ESTATUTÁRIA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA • Macapá

R$ 12.870

27/05/2026

APInexigibilidade

Participação do Conselheiro-Presidente Reginaldo Parnow Ennes no 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133, a ser realizado no período de 10 a 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 4.019

27/05/2026

APDispensa

Aquisição de mesa de corte de vídeo (switcher) destinada à Divisão de TV Legislativa da Diretoria da Rede Legislativa de Rádio e TV, para utlização em atvidades de produção, gravação e transmissão audiovisual institucional.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 3.571

27/05/2026

Encerra: 01/06/2026

APInexigibilidade

Contratação de Seguradora para fins de emissão de apólice de Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações (Seguro DPEM), para 03 (três) embarcações do Ministério Público do Estado do Amapá.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 67

27/05/2026

APInexigibilidade

Locação de imóvel já identificado destinado ao funcionamento de um Alojamento Anexo da Escola Quilombola Estadual Belmiro Macêdo Medina, situado na Comunidade Rio Vila Nova localizada na Estrada Macapá/Jari Km 84, Rio Vila Nova, área rural do município de Santana AP, 68906-838, que servirá para atender as necessidades da comunidade escolar.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO • Macapá

R$ 159.149

27/05/2026

APInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BANCO DE PREÇOS EM AMBIENTE WEB

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO • Macapá

R$ 12.360

27/05/2026

APDispensa

CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DA EMPRESA SAÚDE LINK, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS (CONSULTAS PRÉOPERATÓRIAS E PÓS-OPERATÓRIAS NAS ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS CONTRATADAS), CIRURGIAS ELETIVAS E DE EMERGÊNCIA NAS ESPECIALIDADES LISTADAS EM CONTRATO E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTOS DE PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO EM UTI E ENFERMARIAS CIRÚRGICAS, NO QUANTITATIVO DE LEITOS POSTERIORMENTE ESPECIFICADOS INCLUINDO MÉDICOS ESPECIALISTAS, TODOS COM RQE, EXCETO PARA MÉDICOS CLÍNICOS DAS ENFERMARIAS E PLANTONISTAS DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. ABRANGENDO AINDA, O FORNECIMENTO COMPLETO DE OPMES E COMPLEMENTAR DE CAIXAS DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS, NOS TERMOS DAS TABELAS 1 E 2, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • Macapá

R$ 14.750.012

27/05/2026

APInexigibilidade

O processo tem como objeto a Contratação de empresa para assessoramento e consultoria técnica para implementação, execução e prestação de contas da política nacional ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTRA – PNAB, no município de João Pinheiro.

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO • Macapá

R$ 18.000

27/05/2026

APInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Amapá

R$ 443.700

27/05/2026

APDispensa

Contratação de empresa para prestação de serviço emergencial de mão de obra, com disponibilização de profissionais nas funções de auxiliar administrativo, motorista e encarregado de serviços gerais, em regime de dedicação exclusiva, destinados a atender às necessidades da Casa da Mulher Brasileira e da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 4.989.261

27/05/2026

APPregão - Eletrônico

Aquisiçaõ de gêneros de alimentação e materiais de acondicionamento, a serem utilizados no preparo, manipulação, armazenamento, transporte e distribuição das refeições servidas ao efetivo da Guarnição Militar de Macapá-AP.

COMANDO DO EXERCITO • Macapá

R$ 2.003.600

27/05/2026

Encerra: 10/06/2026

APPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E AO PROGRAMA MAIS SORRISO, VINCULADOS A COORDENADORIA ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL (CESB/SESA).

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • Macapá

R$ 191.127

26/05/2026

Encerra: 09/06/2026

APPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E COMBATE A PRAGAS

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA • Macapá

R$ 6.672.823

26/05/2026

Encerra: 11/06/2026

APDispensa

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split, com fornecimento incluindo materiais, insumos, e demais itens necessários ao perfeito funcionamento, garantia mínima de 12 meses

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA • Macapá

R$ 59.520

26/05/2026

APInexigibilidade

Contratação de serviços contínuos de Distribuição de Água encanada, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA • Macapá

R$ 525.000

26/05/2026

APDispensa

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE RETIRADA DE SOLO MOLE

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA • Macapá

R$ 20.381.909

26/05/2026

APCredenciamento

O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas, para o credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil, implementem a possibilidade de serem realizados parcelamentos e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao CREA-AP, inscritos ou não em dívida ativa, pessoa jurídica e física, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dará pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de débito e crédito.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA • Macapá

R$ 0

26/05/2026

Encerra: 29/06/2026

APInexigibilidade

Aquisição de 03 (três) Veículos 100% Elétricos, marca/modelo BYD/Dolphin Mini, na cor exterior Branca, Ano/Modelo 2026/2026 ou superior e 03 (três) Veículos híbridos, marca/modelo BYD/King GS, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 739.646

26/05/2026

APDispensa

Contratação de entidade sem fins lucrativos para implementação de operacionalização do programa de estágio no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 8.707.699

26/05/2026