Editais de Licitação

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BADispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INFORMATIVO DE GESTÃO PATRIMONIAL, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO/ATUALIZAÇÃO, CONVERSÃO (SE FOR O CASO), ACESSO SIMULTÂNEO E ILIMITADO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO, PARA AS ENTIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA E SUAS SECRETARIAS.

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES • Castro Alves

R$ 22.200

28/05/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 26/2026, FIRMADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMBATE À FOME (CGCFOME) E O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES • Castro Alves

R$ 40.303

28/05/2026

MGDispensa

Registro de preços para futura e eventual aquisição, recarga, manutenção e locação de extintores de incêndio, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias e setores da Administração Municipal, garantindo a manutenção das condições adequadas de segurança contra incêndio nas edificações e eventos públicos

MUNICIPIO DE CAMPESTRE • Campestre

R$ 16.329

28/05/2026

Encerra: 29/05/2026

GOInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES DE FORNECIMENTO EXCLUSIVO DA EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE TERAPIA COM BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA E MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE, EM ESTRITO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES ORDENS JUDICIAIS EXPEDIDAS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO: MANDADO DE SEGURANÇA N.º 5814178-43.2025.8.09.0029 EM FAVOR DA PACIENTE ELAINE DA COSTA; MANDADO DE SEGURANÇA N.º 5296214.75.2017.8.09.0029 EM FAVOR DA PACIENTE FLÁVIA LORENA TOLEDO INOCÊNCIO; MANDADO DE SEGURANÇA N.º 5818099-78.2023.8.09.0029 EM FAVOR DA RHAYSSA CAROLINA PIRES RIBEIRO E MANDADO DE SEGURANÇA N.º 521987.25.2020.8.09.0029 EM FAVOR DA PACIENTE SHIRLEY SANTOS ALVES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CATALAO • Catalão

R$ 207.625

28/05/2026

MGInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação em Tecnologias Não Letais (TNL), a ser realizado nos dias 09,10,11 e 12 de junho de 2026, no formato presencial 9 (incluindo 6 horas on line), com fulcro na Lei de Licitações n° 14.133/2021, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

MUNICIPIO DE SABARA • Sabará

R$ 12.000

28/05/2026

CEDispensa

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA O ANO LETIVO 2026.

ESTADO DO CEARA • Tianguá

R$ 10.310

28/05/2026

Encerra: 02/06/2026

GODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, VEREADORES E À POPULAÇÃO QUE FREQUENTA AS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO PÚBLICO. OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SÃO NECESSÁRIOS PARA SUPRIR O CONSUMO INTERNO DURANTE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, REUNIÕES, SESSÕES LEGISLATIVAS, ATENDIMENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E APOIO ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES. OS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO LEGISLATIVO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS, BEM COMO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO PERIÓDICA DO ESTOQUE, CONSIDERANDO O CONSUMO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS. A AUSÊNCIA DOS ITENS COMPROMETERIA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INTERNAS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AO ATENDIMENTO DA COLETIVIDADE. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVISTOS NO ART. 37 DA CFB/88

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS • Campo Alegre de Goiás

R$ 2.491

28/05/2026

RSInexigibilidade

Locação de imóvel residencial do tipo apartamento, com área aproximada de 83 m², destinado ao atendimento das necessidades administrativas do Município de Seberi-RS. O imóvel deve ser entregue em perfeitas condições de habitabilidade, segurança e uso funcional, para o projeto "Migrantes" - Secretaria do Trabalho e Assistência Social -

MUNICIPIO DE SEBERI • Seberi

R$ 30.000

28/05/2026

MAInexigibilidade

Instalação/Manutenção/Operação - Elétrica

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • São Luís

R$ 5.900

28/05/2026

SEDispensa

AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NO PORTAL COMPRAS AUTORIZAÇÃO PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS DE JARDINAGEM, RECEPCIONISTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MOTORISTA DE RESGATE DE CADÁVERES (MOTORISTA DOS RABECÕES), MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E PORTEIRO.

FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP • Aracaju

R$ 3.007.872

28/05/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA O INCÊNDIO E PÂNICO PARA A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB A SER UTILIZADO NOS FESTEJOS JUNINOS ENTRE OS DIAS 26 A 28/06/2026.

MUNICIPIO DE REMANSO • Remanso

R$ 14.560

28/05/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão e envio de eventos de SST ao eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240), treinamentos diversos e assistência técnica em Saúde e Segurança do Trabalho – SST, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de São Salvador do Tocantins – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • São Salvador do Tocantins

R$ 32.256

28/05/2026

MGDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM OS CATADORES E INCLUSO O FORNECIMENTO DE 36 KITS DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO • São Francisco

R$ 35.636

28/05/2026

Encerra: 11/05/2026

CEDispensa

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

ESTADO DO CEARA • Quixadá

R$ 2.285

28/05/2026

Encerra: 02/06/2026

PEInexigibilidade

Contratação de assinatura anual (12 meses), da ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, conforme condições da Proposta Comercial n. 20.661/2026, de 15/05/2026 e demais condições estabelecidas no Processo SEi 08400.001551/2026-37.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Recife

R$ 12.300

28/05/2026

PRInexigibilidade

Instalação / Manutenção / Monitorização - Sistema Alarme / Segurança

ESTADO DO PARANA • Balsa Nova

R$ 8.000

28/05/2026

GODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE NOVO BRASIL • Novo Brasil

R$ 2.674

28/05/2026

CEDispensa

MATERIAL DE CONSUMO - PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI) PARA ATENDER A EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 2.450

28/05/2026

Encerra: 02/06/2026

DFInexigibilidade

O presente procedimento almeja promover a capacitação de servidoras e servidores do TSE, por meio de cursos disponibilizados em plataforma de ensino a distância (EAD), nas seguintes áreas temáticas: Desenvolvimento de sistemas. Infraestrutura de tecnologia. Arquitetura de software. Segurança da informação. Programação. Data Science. Inteligência artificial. Inovação e Gestão. Governança de TI. Engenharia de Dados. UX & Design.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Brasília

R$ 11.067

28/05/2026

SCDispensa

Aquisição de material para a disciplina de Atendimento em Primeiros Socorros - APS.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Florianópolis

R$ 64.089

27/05/2026

Encerra: 08/06/2026