Editais de Licitação

Contratação de clínica especializada para realização de terapias com paciente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para atender a determinação judicial proferida pela sentença nº 5005223-34.2024.8.24.0139/SC, em favor da paciente T. A. V.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Bombinhas

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na concessão de patrocínio direto ao Município de Imaruí/SC, mediante contratação de cotas de publicidade institucional e aporte de recursos financeiros destinados ao apoio, fomento, organização e realização de eventos, campeonatos, competições e demais atividades esportivas promovidas ou apoiadas pelo Município

MUNICIPIO DE IMARUI • Imaruí

Contratação do curso ?Financiamento do SUS para Cirurgias Eletivas e Operação do TabWin: Tabulação, Tratamento e Análise de Dados com Case Santa Catarina (Programa Fila Zero)?, na modalidade online e presencial, a ser ministrado pela Sra. Marcia Moreira de Morais, incluindo a gravação para a Plataforma Educa TCE.

SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS • Florianópolis

Pagamento de Inscrição do Servidor do CEART Cristiano Debortoli (matricula 664839-8-01) para o X Congresso de Gestão Tributaria na Administração Publica -GTAP, a ocorrer de 8 a 9 de outubro de 2026 em Salvador/Bahia com carga horaria de 16h/a, baseado Edital CEART N° 006/2026 PROCAPT.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC • Florianópolis

1.1. Dispensa para contratação do serviço de elaboração e alteração junto ao DECEA do Plano Básico de Zona de Proteção para o Aeródromo/Helipontos, conforme diretrizes estabelecidas do Comando da Aeronáutica, bem como Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção do Heliponto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Objetivando a homologação definitiva da ANAC e DECEA do Aeroporto de Joaçaba/SC. 1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 1.2.1. Etapa 1– Pré-Diagnóstico avaliação do PBZPA em relação à operação futura; 1.2.2. Etapa 2 – Desenvolvimento Técnico (Projetos Aeronáuticos, Ficha Informativa, Tabela de Obstáculos atualizada (necessário levantamento topográfico atualizado), ART/RRT e demais documentação do Aeródromo); 1.2.3. Etapa 3 – Levantamento Topográfico da Faixa de Pista e dos obstáculos obrigatórios para apresentação ao DECEA; 1.2.4. Etapa 4 – Elaboração e Submissão, nos órgãos competentes, do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA); 1.2.5. Etapa 5 – Elaboração e Submissão, nos órgãos competentes, do Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA); 1.2.6. Etapa 6 – Submissões Finais junto ao Contratante para Apresentação do novo PBZPA na ANAC a fim de se obter homologação definitiva (ANAC + DECEA).

MUNICIPIO DE JOACABA • Joaçaba

Inscrição de DANIEL STAMM da Câmara de Vereadores de Joinville no Curso de Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa.

JOINVILLE CAMARA DE VEREADORES • Joinville

Contratação da palestrante Gisele Willrich Narciso Agostini, para ministrar palestra no Seminário: Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que irá ocorrer no dia 14 de maio de 2026, no município de Otacílio Costa/SC.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

Dispensa de Licitação para locação de espaço adequado para a realização e organização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Pomerode, promovida pelo Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Pomerode que ocorrerá no dia 24/06/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODE • Pomerode

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e suplemento alimentar, por meio de Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda de ordens judiciais, gerenciadas pela Gerência de Bens Judiciais – GEJUD.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Florianópolis

Aquisição de 2.000 kg de cama de aviário (adubo orgânico), destinada à manutenção dos canteiros de plantas medicinais do Horto Municipal Dr. Roberto Miguel Klein e apoio às atividades do Viveiro Mata Atlântica, vinculados à Coordenadoria de Fitoterapia.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Balneário Camboriú

Haste de escuta mecânica, modelo HE, comprimento de 1.500 mm, diâmetro de 8,0 mm, membrana em bronze fosforoso, acoplamento em alumínio e cabeça revestida em borracha, com diâmetro de 80 mm.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE FRAIBURGO - SANEFRAI • Fraiburgo

Serviço de recarga de extintores e teste em mangueiras

MINISTERIO DA SAUDE • FLORIANÓPOLIS

Fornecimento de serviços contínuo de locação de contêineres contendo no mínimo 6 chuveiros elétricos (com disjuntores DR), com mobilização e desmobilização inclusas, a serem executados sem prestação de mão de obra exclusiva, destinados a atender totalmente os anseios da Universidade Federal de Santa Catarina.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA • FLORIANÓPOLIS

Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de medicamentos provenientes de ordem judicial, destinados a pacientes, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA • Barra Velha

AQUISIÇÃO DE 02 UNIDADES MIRA ELETRÔNICA DE LONGA DISTÂNCIA MAFNIFIER VECTOR, MAVERICK 3X26 E 04 UNIDADES MIRA ELETRÔNICA DE CURTA DISTÂNCIA RED DOT TATICO VECTOR, MAVERICK 1X22 GEN2. PARA USO DOS POLICIAIS MILITARES DE TIMBÓ.

MUNICIPIO DE TIMBO • Timbó

TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA, NO CURSO “COMPETÊNCIAS, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SETOR PÚBLICO”, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, NOS DIAS 26 A 29 DE MAIO DE 2026, PROMOVIDO PELO ICAP – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA.

CAMARA DE VEREADORES DE AGROLANDIA • Agrolândia

CONTRATAÇÃO DE LAUDO PERICIAL COMPLETO E PROJETO DE RECUPERAÇÃO DO CMEI TIA ANA

MUNICIPIO DE BRUSQUE • Brusque

Faz-se necessário a contratação de uma empresa especializada em serviços de manutenção completa de extintores, abrangendo recarga, teste hidrostático e reposição de peças, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Luiz Alves.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVES • Luiz Alves

AQUISIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÃO OPERACIONAL DESTINADOS AO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA LOTADO EM PALMA SOLA/SC.

MUNICIPIO DE PALMA SOLA • Palma Sola

AQUISIÇÃO DE CALÇADO OCUPACIONAL, IMPERMEÁVEL, TIPO BOTA ATÉ O JOELHO, COM NUMERAÇÃO DO 38 ATÉ O 44, A SEREM UTILIZADOS PELA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DO SAMAE, COM BASE EM ANÁLISES DE RISCOS OCUPACIONAIS.

SERVICO AUTONOMO MUN ICIPAL DE AGUAS E ESGOTO • Timbó