Editais de Licitação

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SCDispensa

Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta de empresa especializada em serralheria, para realizar fabricação de grades de ferro, para UBS Rocio Grande, a aquisição visa suprir a necessidade de segurança reforçada em pontos de acesso, protegendo o patrimônio público contra ações de terceiros, além de proporcionar a segurança dos ocupantes e permitir a ventilação do ambiente de forma segura, com materiais de alta durabilidade e baixo índice de manutenção.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO SUL • São Francisco do Sul

R$ 17.700

05/06/2026

RSInexigibilidade

O presente convênio com a Instituição Centro de Assistência Médico Social (CAMS) busca a prestação de serviço técnico especializado de profissional Técnico de Enfermagem para acompanhamento, assistência e monitoramento de pacientes SUS durante transportes intra-hospitalares e extra-hospitalares, garantindo a continuidade do cuidado, a segurança do paciente e o suporte assistencial necessário durante todo o deslocamento. Os serviços compreendem o acompanhamento de pacientes em transferências entre unidades de saúde, hospitais, clínicas especializadas e demais estabelecimentos assistenciais, incluindo remoções para consultas, exames, internações, altas hospitalares e procedimentos de média e alta complexidade, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

MUNICIPIO DE TUPARENDI • Tuparendi

R$ 464.748

05/06/2026

RJDispensa

CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO DE SEGURANCA 16G, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, FLEXIVEL, CAMARA DE REFLUXO TRANSPARENTE COM FILTRO HIDROFOGO, ALETA QUE INDICA O POSICIONAMENTODO BISEL CURTO TRIFACETADO COM PROTECAO, PADRONIZACAO DE CORES, ESTERIL, DESCARTAVEL.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 5.475

05/06/2026

Encerra: 12/06/2026

SCDispensa

O objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), sob regime de execução contínua, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Turvo/SC.

TURVO CAMARA DE VEREADORES • Turvo

R$ 6.689

05/06/2026

BADispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma e recuperação de colchões e estofados de macas, camas, cadeiras e demais mobiliários do Hospital Municipal Milton Ribeiro Paponet e das Unidades Básicas de Saúde (Programa Saúde da Família – PSFs), compreendendo a substituição de revestimentos por materiais impermeáveis, laváveis e higienizáveis, a troca de espumas, o reforço estrutural e os demais reparos necessários, visando assegurar condições adequadas de higiene, conforto, durabilidade e segurança, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE • Baixa Grande

R$ 23.900

04/06/2026

Encerra: 09/06/2026

BADispensa

Aquisição de detector de metal portátil manual (bastão), destinado ao apoio das atividades de segurança e controle de acesso em unidades escolares da rede municipal, visando fortalecer ações preventivas, garantir maior proteção a alunos, servidores e visitantes, bem como auxiliar na identificação de objetos metálicos e materiais potencialmente perigosos

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE • Baixa Grande

R$ 10.576

04/06/2026

Encerra: 02/06/2026

PEDispensa

Aquisição de materiais para estruturação do sistema de alarme para a rede educacional municipal, visando reforçar a segurança patrimonial dos prédios públicos escolares, bem como garantir maior proteção aos alunos e pertencentes ao patrimônio público.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE • Santa Cruz do Capibaribe

R$ 0

04/06/2026

MGPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura e equipamentos diversos para eventos (sonorização e iluminação, palco e tablados, estantes e estrutura box truss, tendas, barreiras, contenção e grades, geradores, painel de led, segurança e brigadista, banheiros, projetos, carregadores, limpeza, serviços diversos e mobiliário), incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quaisquer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos e dos serviços solicitados, a serem fornecidos sob demanda, em atendimento a agenda de eventos da FCCDA.

FUNDACAO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE • Itabira

R$ 0

04/06/2026

Encerra: 22/06/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTES, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO E À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DO HOSPITAL MUNICIPAL, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

MUNICIPIO DE UAUA • Uauá

R$ 313.600

03/06/2026

Encerra: 16/06/2026

RSInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a ampliação das Unidades de Tratamento Penal II,III e IV do Complexo Prisional de Canoas (CPC), contemplando a adequação das estruturas e das instalações existentes, com a finalidade de criar 256 vagas em cada unidade, totalizando 768 novas vagas. A contratação será realizada em lotes independentes, assim definidos: Lote 1: geração de 256 novas vagas e adequação da infraestrutura predial total, com finalidade de viabilizar também a execução do Lote 2; Lote 2: geração de 512 vagas. O Complexo Prisional de Canoas está situado na Estrada do Nazário, nº 3505 - Estância Velha,CEP 92035-000.

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

R$ 42.578.792

03/06/2026

PBPregão - Eletrônico

Manutenção Preventiva e Corretiva em Grupos Geradores

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL • João Pessoa

R$ 665.280

03/06/2026

Encerra: 17/06/2026

MGDispensa

Aquisição de peças e insumos para manutenção mecânica corretiva, destinadas ao veículo IVECO ÔNIBUS placa TCC6A49, pertencente à frota municipal de Ninheira/MG, visando garantir condições adequadas de funcionamento, segurança e continuidade dos serviços públicos.

MUNICIPIO DE NINHEIRA • Ninheira

R$ 3.308

03/06/2026

RSInexigibilidade

Prestação de serviços necessários à execução da revisão programada dos 30.000 km do veículo Chevrolet Ônix Hatch 1.0, placa JDL5A22, ano/modelo 2025, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, a serem realizados por empresa autorizada pela montadora, visando assegurar o perfeito funcionamento do veículo, a segurança dos usuários, a continuidade dos serviços públicos prestados e a manutenção da garantia de fábrica.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA • São José do Inhacorá

R$ 820

03/06/2026

RSInexigibilidade

Contratação da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (PESS), situada no Município de Sapucaia do Sul/RS, com criação de 240 novas vagas prisionais, adequação das estruturas e instalações existentes e implantação da infraestrutura auxiliar necessária ao funcionamento da ampliação integral. A contratação será realizada em Regime de Empreitada por preço global, compreendendo a execução completa da obra e das providências necessárias à sua regular utilização, nos limites dos documentos técnicos integrantes da contratação. O objeto será executado em 02 lotes independentes: Lote 1, com 128 vagas e infraestrutura predial parcial necessária à ampliação; e Lote 2, com 112 vagas remanescentes e infraestrutura predial completa necessária à ampliação integral.

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

R$ 17.104.088

03/06/2026

RSDispensa

Aquisição de peças e materiais necessários à execução da revisão programada dos 30.000 km do veículo Chevrolet Ônix Hatch 1.0, placa JDL5A22, ano/modelo 2025, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada por empresa autorizada pela montadora, visando assegurar o perfeito funcionamento do veículo, a segurança dos usuários, a continuidade dos serviços públicos prestados e a manutenção da garantia de fábrica.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA • São José do Inhacorá

R$ 1.192

03/06/2026

Encerra: 02/06/2026

AMDispensa

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO VAN FURGÃO: sem motorista, com ar-condicionado, com direção hidráulica ou elétrica, sem combustível, veículos limpo e higienizado em adequadas condições de conforto e segurança, havendo todos os equipamentos e acessórios de segurança obrigatório exigidos pela legislação em vigor. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO • Presidente Figueiredo

R$ 43.560

03/06/2026

MGDispensa

Aquisição de peças e insumos para manutenção mecânica corretiva, destinadas ao veículo ÔNIBUS MERCEDES BENZ placa PVO-4124, pertencente à frota municipal de Ninheira/MG, visando garantir condições adequadas de funcionamento, segurança e continuidade dos serviços públicos.

MUNICIPIO DE NINHEIRA • Ninheira

R$ 6.417

03/06/2026

RJDispensa

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de obra e acabamento para a execução de serviços de reforma e adequações das Instalações do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

R$ 3.388

03/06/2026

Encerra: 11/06/2026

RSDispensa

Aquisição de piso de borracha antiderrapante para instalação em áreas comuns do Navio Hidrográfico Balizador ''Comandante Varella'', a fim de contribuir para segurança da tripulação.

COMANDO DA MARINHA • Rio Grande

R$ 3.150

03/06/2026

Encerra: 11/06/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GELO, BEBIDAS ISOTÔNICAS, HORTIFRUTI, FRIOS, CONSERVAS, OLEAGINOSAS E GELEIAS DIVERSAS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME A DEMANDA, DESTINADOS À RECEPÇÃO, AO SUPORTE E AO APOIO LOGÍSTICO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, ESPORTIVOS, TURÍSTICOS, CULTURAIS E ADMINISTRATIVOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA • Conceição do Araguaia

R$ 396.017

03/06/2026

Encerra: 18/06/2026