Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

Contratação de empresa para a revisão geral (overhaul) da Caixa de Transmissão Principal – CTP, PART NUMBER: 3503A021006; SERIAL NUMBER: M5665, composta por 03 (três) módulos intercambiáveis, que equipa a aeronave AS350 B3+, prefixo PR-SST.

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P. • Palmas

R$ 1.344.176

02/06/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio, suportes de fixação, placas de sinalização e execução eventual de recarga, quando necessária, destinados à prevenção e ao combate a princípios de incêndio em estruturas temporárias e prédios públicos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, compreendendo a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Igualdade Racial, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE PARANA • Paranã

R$ 1.493

02/06/2026

Encerra: 09/06/2026

TODispensa

Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, componentes de áudio, vídeo, fotografia e mídias de armazenamento de dados digitais de alta performance, visando suprir as necessidades operacionais e a modernização da infraestrutura tecnológica da SECOM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL • Araguaína

R$ 59.963

02/06/2026

Encerra: 17/06/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 55.316

02/06/2026

TODispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITARIO/ INFORMATIVO INSTITUCIONAL DE INTERESSE PUBLICO EM PAGINA OU ESPAÇO DEFINIDO EM JORNAL IMPRESSO

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 30.576

02/06/2026

TODispensa

Aquisição de massa asfáltica

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 62.802

02/06/2026

TOInexigibilidade

Contratação de licença de uso da plataforma eletrônica especializada denominada Sollicita Pro – Plano Ouro, destinada à pesquisa, capacitação, orientação técnica e atualização contínua nas áreas de licitações e contratos administrativos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 10.900

02/06/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 28.027

02/06/2026

Encerra: 09/06/2026

TODispensa

O presente Termo de Referência destina-se à contratação de empresa para fornecimento de serviço de impressão foto térmica em 4/0 cores direta em crachás de PVC com Chip RFID híbrido (fornecido junto com o serviço), visando atender as necessidades do controle de acesso do prédio sede do TRE-TO bem como a identificação funcional de todos os servidores, colaboradores, estagiários e visitantes da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, conforme especificações e quantidades constantes deste Termo d

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 8.372

02/06/2026

TODispensa

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para, por dispensa de licitação, aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital

ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO EST JORGE AMADO • Araguaína

R$ 5.242

02/06/2026

Encerra: 30/07/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS e seus respectivos anexos.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL • Palmas

R$ 42.713

02/06/2026

Encerra: 09/06/2026

TODispensa

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados ao uso por brigadistas atuantes no combate a incêndios florestais nas Unidades de Conservação sob responsabilidade deste órgão.

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS • Palmas

R$ 0

02/06/2026

Encerra: 09/06/2026

TODispensa

Contratacao de Prestacao de servicos de dedetizacao em geral, limpeza e higienizacao de bebedouros, incluindo troca de refil e limpeza de caixa d agua.

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL BATISTA • Palmas

R$ 9.520

02/06/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III: Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência do curso Formação de facilitadores para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, para servidores(as) e profissionais graduados(as) em Psicologia, Serviço Social e/ou Pedagogia, credenciados(as) e/ou com atuação no Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade EaD.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 4.320

02/06/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutora para ministrar a palestra O papel da Justiça Restaurativa no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro - parte 2, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 1.440

02/06/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo XII - Métodos de Ensino e Pesquisa, da Pós-Graduação Lato Sensu em Inovações Educacionais para Prática Docente - Turma I, para magistrados e servidores do Poder Judiciário tocantinense, Instituições parceiras, Comunidade indígena e Comunidade quilombola, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 15.750

02/06/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa para ministrar o curso Formação em Letramento Racial, em Gênero e Sexualidade no Ambiente Institucional, para psicólogos(as) e assistentes sociais dos NAPs, bem como servidores(as) do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares - GGEM, do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 9.000

02/06/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutor para ministrar a Palestra: Encerramento de lixões: desafios e perspectivas para municípios com menos de 10 mil habitantes, como parte do VI Seminário de Gestão Socioambiental com o Tema "Sustentabilidade como valor institucional: desafios ambientais e caminhos para o futuro", para servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do sistema de justiça brasileiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 5.000

02/06/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE BOIAS NÁUTICAS DE SINALIZAÇÃO DESTINADAS À DEMARCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS DE BANHO DURANTE A TEMPORADA “PORTO VERÃO 2026”, NAS PRAIAS DE PORTO NACIONAL E DO DISTRITO DE LUZIMANGUES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE • Porto Nacional

R$ 65.435

02/06/2026

Encerra: 10/06/2026

TODispensa

O presente documento tem por objeto a contratacao dos servicos de manutencao, higienizacao e limpeza de 23 aparelhos ar condicionado, incluindo, troca de pecas, recarga de gas e emissao do PMOC e manutencao, higienizacao e limpeza de 23 ventiladores de parede com troca de pecas da unidade escolar para o exercicio de 2026

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CRIANCA FELIZ - ACCEI, DO CMEI CRIANCA FELIZ • Palmas

R$ 9.545

02/06/2026