Editais de Licitação

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Rede Pública Estadual de Ensino de Senador José Porfírio

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO • Senador José Porfírio

Aquisição de material químico específico para higiene e sanitização de alimentos, do manipulador de alimentos, do ambiente, dos equipamentos e utensílios do restaurante do IFMG Ouro Preto.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

Prestação de serviços quanto a execução da Lei Aldir Blanc 2026, com orientações e documentações quanto ao cadastro, alimentação de Sistema da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Prestação de Contas e orientações dos projetos artísticas da cultura local, instruções de projetos artísticos culturais em Arte Visual, Dança, Teatro, Música, entro outros cujos atendimentos ao calendário cultural do município, e atendimento ao disposto no art. 6º da Lei Aldir Blanc.

MUNICIPIO DE MALHADA • Malhada

Contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de serviços de Coffee-Break, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios e decorações de mesas, em atendimento a Administração Municipal, Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações de Criciúma/SC.

MUNICIPIO DE CRICIUMA • Criciúma

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em citopatologia do colo do útero, compreendendo a execução dos exames citopatológicos cervicovaginais, a análise técnica das lâminas, a emissão dos respectivos laudos citopatológicos, o fornecimento dos insumos necessários à coleta, o recolhimento e transporte das amostras biológicas, bem como a alimentação obrigatória dos sistemas de informação pertinentes, especialmente o Sistema de Informação do Câncer — SISCAN, em conformidade com as normas vigentes do Ministério da Saúde.

MUNICIPIO DE CURVELO • Curvelo

Contratação de serviços de calibração de equipamentos para o Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia (LIAB), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

COMANDO DO EXERCITO • Salvador

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Para a merenda escolar dos alunos da rede de educação básica pública, e estadual, com verba do FNDE/PNAE

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE • Ourilândia do Norte

A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

MUNICIPIO DE SAPIRANGA • Sapiranga

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ADAPTADO COM NO MÍNIMO 12 LUGARES, SENDO 1 (UM) ASSENTO DESTINADO PARA CADEIRANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAS,

MUNICIPIO DE BATURITE • Baturité

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Para a merenda escolar dos alunos da rede de educação básica pública, e estadual, com verba do FNDE/PNAE

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE • Ourilândia do Norte

A presente contratação visa atender às necessidades do LIAB do 6º Depósito de Suprimento com aquisição de materiais permanentes necessários às suas atividades de rotina na análise e inspeção laboratorial de alimentos e de segurança laboratorial.

COMANDO DO EXERCITO • Salvador

Contratação em caráter emergencial de empresa especializada no assessoramento técnico-operacional para intermediação, organização e gestão e operacionalização da contratação de serviços de alimentação, compreendendo a disponibilização de coffee break e refeições, almoço e/ou jantar e serviços de catering, sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Universidade Estadual do Paraná. CAMPUS DE CAMPO MOURÃO.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA • Campo Mourão

O Leitor portátil de identificação animal, pode identificar as etiquetas e microchips animais que encontram o padrão FDX-B ISO 11784/85. O produto adota o circuito de transmissão/recepção de radiofrequência e micro controlador incorporado, combinado com o algoritmo de decodificação para receber, verificar e ler os dados do sinal eletrônico compatível IS0 11784/85. Os dados são exibidos na tela lcd em tempo real. Fonte de alimentação: bateria de lítio recarregável Frequência de trabalho: 134.2khz Método de comunicação: USB

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO • Curitiba

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AOS ALUNOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ MERCEDES, PRÉ-ESCOLA E ESCOLA CÉSAR AVELINO BRAGAGNOLO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

MUNICIPIO DE ERVAL VELHO • Erval Velho

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino de Muriaé, visando suprir imediatamente a falta de estoque ocasionada pelo descumprimento de ata da empresa anteriormente registrada na Ata de Registro de Preços nº 37/2026, em quantitativos estritamente necessários para assegurar a continuidade regular da merenda escolar, até a efetiva regularização do abastecimento por meio da convocação dos licitantes remanescentes.

MUNICIPIO DE MURIAE • Muriaé

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 159 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral José Vitorino de Medeiros, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.o 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOSE VITORINO DE MEDEIROS • Sossêgo

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

MUNICIPIO DE CERRO NEGRO • Cerro Negro

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Para a merenda escolar dos alunos da rede de educação básica pública, e estadual, com verba do FNDE/PNAE.

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE • Ourilândia do Norte

Aquisição emergencial de cartilhas educativas sobre saúde, cuidados no período de enchentes, alimentação saudável e animais peçonhentos fundamenta-se na necessidade imediata de disponibilizar materiais informativos à população, em razão dos riscos sanitários e ambientais decorrentes das recentes ocorrências de enchentes no município.

MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA • Além Paraíba