Editais de Licitação

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PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUÇÃO CONVENCIONAL E ORGÂNICA DE ITENS FRACASSADOS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS • Mojuí dos Campos

R$ 713.371

15/05/2026

PRDispensa

Aquisição de aquecedor elétrico de passagem, com alimentação em rede 220V, potência aproximada de 3.800W, modelo versátil ou similar, destinado à instalação piloto na cozinha da Escola Lucindo Sebben, para utilização no aquecimento de água empregada na higienização de utensílios, itens de berçário e apoio às atividades de limpeza pesada e sanitização da unidade escolar. O equipamento será utilizado como teste de eficiência térmica, visando avaliar a vazão, a temperatura atingida e o desempenho operacional em relação às condições climáticas locais e à temperatura ambiente da água da região, servindo como base técnica para eventual padronização e futura aquisição de equipamentos similares para a rede municipal de ensino. Conforme meta 16 da LDO, Centro de custo nº 94 e Projeto nº 14/2026

MUNICIPIO DE BITURUNA • Bituruna

R$ 760

15/05/2026

PRDispensa

Contratação de empresa para serviço de fornecimento de alimentação, tipo salgados fritos (diversos sabores), para coffee break a ser realizado na VI Semana Acadêmica de Biotecnologia (SABTEC).

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA • Maringá

R$ 1.687

15/05/2026

Encerra: 21/05/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA SENHOR DOS PASSOS, Nº 27, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO “CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CRESAN” EQUIPAMENTO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, POR INTERMÉDIO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA HIPÓTESE DO PARÁGRAFO V DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/2021

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • São Cristóvão

R$ 38.640

15/05/2026

CEPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO, COM UTILIZAÇÃO DE MEIO ELETRÔNICO VIA CARTÕES COM CHIP E SENHA PARA PAGAMENTO, VISANDO ATENDER AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM • Quixeramobim

R$ 1.731.312

15/05/2026

Encerra: 01/06/2026

PRDispensa

contratação de empresa especializada para o fornecimento de formula alimentar infantil Pregomin Pepti 400g, destinada ao atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde, visando garantira continuidade da assistência aos pacientes do sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de alimentação especial.

MUNICIPIO DE SENGES • Sengés

R$ 4.480

15/05/2026

SPCredenciamento

Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento regular de alimentos para a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026 e primeiro semestre do ano letivo de 2027, pelo período de 12 (doze) meses, conforme cardápio elaborado pelo nutricionista responsável técnico.

MUNICIPIO DE TREMEMBE • Tremembé

R$ 839.344

15/05/2026

Encerra: 17/06/2026

PBCredenciamento

Chamada Pública destinada à agricultura familiar e ao empreendedor familiar rural, tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios voltados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo/PB. A iniciativa atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e visa garantir o abastecimento regular, contínuo e adequado de alimentos frescos, saudáveis e de qualidade, promovendo segurança alimentar, desenvolvimento local e fortalecimento da agricultura familiar, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE CABEDELO • Cabedelo

R$ 2.600.040

15/05/2026

Encerra: 23/03/2026

RSCredenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para alimentação escolar de acordo com as especificações técnicas constante neste Edital para o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES • Palmeira das Missões

R$ 418.693

15/05/2026

Encerra: 01/06/2026

RJDispensa

Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Combate à fome e promoção da saúde em territórios periféricos: formação de experiências com bancos de alimentos para Cozinhas Solidárias"

FUNDACAO OSWALDO CRUZ • Rio de Janeiro

R$ 1.500.000

15/05/2026

PEDispensa

III GERES -SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO COFFEE BREAK COM CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO PARA REALIZAÇÃO DA CIR DE MAIO, NO AUDITÓRIO DA III GERES.

SECRETARIA DE SAUDE • Caruaru

R$ 2.428

15/05/2026

Encerra: 15/05/2026

ESDispensa

Contratação de prestação de serviço de assessoria nutricional para auxílio nas demandas da Coordenadoria de Alimentação e Nutrição.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO • Alegre

R$ 13.475

15/05/2026

RODispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação (almoço e jantar), destinados à equipe técnica responsável pela execução do Mutirão de Castração Animal no Município de Cerejeiras/RO, com recursos próprios.

MUNICIPIO DE CEREJEIRAS • Cerejeiras

R$ 4.446

15/05/2026

Encerra: 20/05/2026

PIInexigibilidade

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE ROÇA DE MILHO-ASSENTAMENTO ROÇA DE MILHO, do município de Paes Landim-PI, território VALES DOS RIOS PIAUÍ E ITAUEIRA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR • Teresina

R$ 25.000

15/05/2026

PEPregão - Eletrônico

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados a suprir as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Trindade/PE, visando o estrito cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TRINDADE • Trindade

R$ 1.936.206

15/05/2026

Encerra: 01/06/2026

PACredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E MEIOS DE HOSPEDAGEM EM GERAL (HOTEIS, POUSADAS, HOSTELS, CASAS DE APOIO E SIMILARES) PARA O FORNECIMENTO DE DIÁRIAS COM REGIME DE PENSÃO COMPLETA (HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO), VISANDO O ACOLHIMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD EM TRÂNSITO NO MUNICIPIO DE BELÉM/PA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MUNICIPIO DE REDENCAO • Redenção

R$ 376.860

15/05/2026

Encerra: 18/05/2027

PEPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada, compreendendo café da manhã, lanche, almoço e jantar, destinada aos pacientes das Residências Terapêuticas 01, 02 e 03, bem como aos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Tereza Noronha, CAPS Álcool e Drogas Eliane Aguiar, CAPS Infantil Menino de Jesus, da Prontoclínica Torres Galvão (PTG) e demais atividades de saúde promovidas pelo Município do Paulista/PE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO PAULISTA • Paulista

R$ 2.099.628

15/05/2026

Encerra: 29/05/2026

PACredenciamento

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Para a merenda escolar dos alunos da rede de educação básica pública, e estadual, com verba do FNDE/PNAE.

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE • Ourilândia do Norte

R$ 27.561

15/05/2026

Encerra: 18/05/2026

MSPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de alimentação a pacientes e acompanhantes de Caarapó/MS em tratamento de saúde na cidade de Dourados/MS, conforme especificações constantes no Termo de Referência e solicitação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Caarapó/MS,

MUNICIPIO DE CAARAPO • Caarapó

R$ 156.160

15/05/2026

Encerra: 01/06/2026

ESPregão - Eletrônico

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar, em atendimento aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino em atendimento a secretaria de educação da prefeitura municipal de governador lindenberg/es.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG • Governador Lindenberg

R$ 764.592

15/05/2026

Encerra: 07/01/2025