Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

Contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação, de fornecimento de telefonia móvel na sede da Câmara Municipal, durante o exercício de 2026.

PORTALEGRE CAMARA MUNICIPAL • Portalegre

R$ 1.500

15/05/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálculo, projetos básicos e executivos, orçamento detalhado com memória de cálculo, composições e cotações, bem como demais elementos técnicos necessários, em conformidade com o Manual de Orientações da FUNASA, normas da ABNT e demais legislações aplicáveis, conforme condições estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 61.360

15/05/2026

Encerra: 20/05/2026

RNConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE MÃE LUIZA, LOCALIZADA À 2ª TRAVESSA JOÃO XXIII – BAIRRO DE MÃE LUIZA, NATAL/RN, CEP.: 59.014-000 - S/N, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NOS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 769.858

15/05/2026

Encerra: 01/06/2026

RNDispensa

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), referentes aos itens remanescentes (fracassados e/ou desertos) do Pregão Eletrônico nº 63/2025, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Jardim do Seridó/RN.

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO • Jardim do Seridó

R$ 87.433

15/05/2026

Encerra: 22/05/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE AO VEICULO MOBI DE PLACA RGG-3F07, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO • Espírito Santo

R$ 8.255

15/05/2026

RNInexigibilidade

PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, PROMOVIDO PELA UNDIME/RN, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 27 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, EM BRASÍLIA/DF

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM • Ceará-Mirim

R$ 11.980

15/05/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para construir pavimentação com paralelepípedos de pedra calcário, rejuntados com cimento e areia no método convencional nas ruas (Trecho Miguel Tomaz, Antônio Abrantes de Lima, Vereador Antônio Bento de Castro e Trecho da Rua Melquíades Peixoto Soares)

MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO • Doutor Severiano

R$ 398.065

15/05/2026

Encerra: 29/05/2026

RNDispensa

Solicitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mestre de cerimônia e serviços de locução em eventos a serem utilizados durante eventos oficiais, institucionais e promocionais promovidos pelo Município de Currais Novos/RN, tais como inaugurações, lançamentos, feiras, eventos turísticos, solenidades e festividades culturais.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 43.200

15/05/2026

RNDispensa

Aquisição de equipamentos de informática, sendo smartphones, notebooks e computadores completos, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para as Mulheres e Habitação do Município de Lajes, visando o fortalecimento da estrutura tecnológica, o aprimoramento das atividades administrativas e operacionais, bem como o bom funcionamento da repartição pública e a melhoria na prestação dos serviços socioassistenciais ofertados à população

MUNICIPIO DE LAJES • Lajes

R$ 55.815

15/05/2026

Encerra: 20/05/2026

RNDispensa

O objeto do presente termo é a contratação, por dispensa de licitação, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – SEBRAE/RN, visando à prestação de serviços de consultorias nas áreas de gestão e tecnologia, direcionadas aos produtores rurais do município de Mossoró.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL • Mossoró

R$ 350.910

15/05/2026

RNDispensa

Custeio destinado à realização de Consulta Especializada com Médico Alergologista, em caráter de urgência, para a paciente Maria Luisa Costa Azevedo, 04 anos de idade, nascido em 15 de fevereiro de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 520

15/05/2026

RNDispensa

Gravador portátil de áudio

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Mossoró

R$ 13.846

15/05/2026

Encerra: 21/05/2026

RNInexigibilidade

Pagamento de inscrições de vereadores na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que acontecerá nos dias de 27 a 30 de abril de 2026 em Brasília/DF.

ITAJA CAMARA MUNICIPAL • Itajá

R$ 3.300

15/05/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para a reforma(Retrofit) do antigo prédio da Sede da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Natal

R$ 2.152.021

15/05/2026

Encerra: 01/06/2026

RNInexigibilidade

Serviço de pagamento de propriedades intelectuais ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN • Mossoró

R$ 405

15/05/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de Pavimentação na comunidade Rio Velho, Construção de uma Passagem Molhada sobre o Rio Pajeú e Construção do Mercado do Produtor Rural de Angicos/RN, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 963913/2024/MIDR/CAIXA, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ANGICOS • Angicos

R$ 1.084.128

14/05/2026

Encerra: 25/06/2026

RNDispensa

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, dos materiais de gêneros alimentícios que decorre da necessidade de ressuprimento do estoque a fim de subsidiar as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO DA SAUDE • Natal

R$ 25.418

14/05/2026

Encerra: 22/05/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação integrada de serviços de transporte, transbordo e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU), classes IIA e IIB, gerados pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR • Portalegre

R$ 38.141.939

14/05/2026

Encerra: 29/05/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para a locação de plataforma elevatória articulada autopropelida tipo Z-45/25, com as seguintes especificações mínimas: painel de controle na base e na plataforma; altura máxima de trabalho com operador de 15,90 metros; altura máxima da plataforma sem operador de 13,90 metros; alcance horizontal máximo de 7,70 metros; rotação da mesa de 355° (não contínua); peso aproximado de 6.850 kg; capacidade de carga para elevação de 227 kg; com fornecimento em regime de quilometragem livre, sendo o combustível de responsabilidade do contratante. A contratação destina-se ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, abrangendo atividades de manutenção elétrica predial e urbana, serviços em altura em equipamentos públicos, bem como apoio à ornamentação e infraestrutura de eventos institucionais realizados ao longo do ano, com destaque para as festividades do São João e do período natalino, incluindo instalação de decoração em postes,

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE • Monte Alegre

R$ 0

14/05/2026

Encerra: 19/05/2026

RNDispensa

Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de Coordenação Técnica do Festival de Quadrilhas Juninas “Monte Alegre Vila São João 2026”, a ser realizado no período de 22 a 27 de junho de 2026, no Ginásio Poliesportivo Osmundo Farias, situado no Centro do Município de Monte Alegre/RN, compreendendo o planejamento, organização, supervisão e execução das atividades técnicas do evento, incluindo o acompanhamento de montagem de estruturas, logística operacional, cumprimento de cronograma, articulação com equipes envolvidas e garantia do adequado funcionamento das apresentações e demais ações correlatas.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE • Monte Alegre

R$ 0

14/05/2026

Encerra: 19/05/2026