Editais de Licitação

Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do Piauí

MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI • Pajeú do Piauí

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

SECRETARIA DE EDUCACAO • Nazaré da Mata

Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

MUNICIPIO DE PROPRIA • Propriá

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES • São José das Missões

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Para a merenda escolar dos alunos da rede de educação básica pública, e estadual, com verba do FNDE/PNAE.

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE • Ourilândia do Norte

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO.

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS • Paraíso do Tocantins

Aquisição de 06 (seis) vagas para servidores (04 da SOENG/SESP e 02 do CBM-MT) no 8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, a realizar-se de 25 a 27 de maio de 2026 em Foz do Iguaçu/PR, incluindo material didático, certificado e alimentação, conforme Proposta nº 16.647/2026.

ESTADO DE MATO GROSSO • Cuiabá

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DAS 74 UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE GUARAPUAVA • Guarapuava

Pagamento ao fornecimento de gêneros de alimentação através do Pregão Presencial nº 010/2024, ARP nº 024/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Jataí

Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo de coffee break, com fornecimento de alimentos, bebidas e materiais necessário, para atendimento da audiência pública com a finalidade de debater as políticas públicas voltadas às mulheres, a ser realizada na sede da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, a partir das 18h, na Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, a ser realizado no dia 26 de maio de 2026 conforme especificações constantes no Termo de Referência

CAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM • Bom Jardim

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR DESTINADO À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA MODALIDADE BERÇÁRIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA

MUNICIPIO DE ESPLANADA • Esplanada

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Serviços de Alimentação, Coffee Break e Almoço nas cidades de Fortaleza e Canindé/CE, em atendimento aos eventos a serem realizados pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Paramirim-BA.

MUNICIPIO DE PARAMIRIM • Paramirim

Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Paramirim-BA.

MUNICIPIO DE PARAMIRIM • Paramirim

Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Paramirim-BA.

MUNICIPIO DE PARAMIRIM • Paramirim

CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.

MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE • Tuneiras do Oeste

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Paramirim-BA.

MUNICIPIO DE PARAMIRIM • Paramirim

COTAÇÃO ELETRONICA Nº 06/2026 AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL, CAFÉ E AÇUCAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA EEM FRANCISCO NONATO FREIRE

ESTADO DO CEARA • Alto Santo

Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino – Paramirim-BA.

MUNICIPIO DE PARAMIRIM • Paramirim