Editais de Licitação

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TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, MATERIAIS NECESSÁRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, DESTINADA AO MONITORAMENTO, À SEGURANÇA INSTITUCIONAL E À PROTEÇÃO PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO • Araguaína

R$ 24.600

02/06/2026

TODispensa

Contratação de serviço de manutenção corretiva (instalação/desinstalação) de portas e janela de vidro do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado.

COMANDO DO EXERCITO • Palmas

R$ 2.377

02/06/2026

TOInexigibilidade

Contratação do Sistema Banco de Preços para facilitar o setor de compras nas cotações.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITACAO • Palmas

R$ 12.300

02/06/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de móveis, eletrodomésticos e artigos para decoração para a Associação de Apoio da Escola Municipal de 1° Grau Jardim Paulista.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU JARDIM PAULISTA • Paraíso do Tocantins

R$ 42.628

02/06/2026

Encerra: 05/06/2026

TOPregão - Presencial

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO • Lagoa da Confusão

R$ 684.451

02/06/2026

Encerra: 18/05/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES TÉCNICAS NO PLENÁRIO

GURUPI CAMARA MUNICIPAL • Gurupi

R$ 28.103

02/06/2026

Encerra: 08/05/2026

TODispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO QUE VISA BENEFICIAR PRODUTORES RURAIS PARA ENTREGA DE PRODUTOS AS ENTIDADES CADASTRADAS NO PAA VISANDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, COM OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR, MELHORIA DA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DE ENTREGAS PELOS PRODUTORES NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS – TO.

MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS • Palmeiras do Tocantins

R$ 30.000

02/06/2026

TOInexigibilidade

Locação de coletor de dados para controle de acesso - Locação de coletor de dados para controle de acesso por meio de leitura de código de barra, Qr code ou outros.

SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS • Palmas

R$ 1.083

02/06/2026

TODispensa

AQUISICAO DE 200 (DUZENTOS) KITS DE BRINDE ALUSIVOS PARA A III AUDIENCIA PUBLICA, COMPOSTOS POR NECESSAIRES E SABONETES, DESTINADOS A ACOES INSTITUCIONAIS NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL (GURUPIPREV).

GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI • Gurupi

R$ 8.100

02/06/2026

TODispensa

Contratação de serviços especializados em comunicação visual e gráfica para atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Porto Alegre do Tocantins

R$ 19.015

01/06/2026

Encerra: 25/05/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de café, açúcar, copo descartável e água mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 0

01/06/2026

Encerra: 11/06/2026

TOInexigibilidade

Pagamento de 10 (dez) inscrições de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para participação do curso de Pós-Graduação em Lato Sensu em Contratações Públicas e Procedimentos Licitatórios, a ser realizado em Palmas - TO.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 39.900

01/06/2026

TODispensa

Aquisicao de Certificado Digital de Pessoa Fisica, tipo A3, com validade de 36 meses, armazenado em midia criptografica hardware (Token USB), para fins de assinatura eletronica e autenticacao em sistemas governamentais e de controle externo.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 460

01/06/2026

TODispensa

Prestação de serviços de comunicação visual e gráfica, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS • Porto Alegre do Tocantins

R$ 17.118

01/06/2026

TODispensa

Aquisição imediata de exaustores axiais para atender as demandas internas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • PALMAS

R$ 5.962

01/06/2026

Encerra: 08/06/2026

TOInexigibilidade

CONTRATACAO DO SHOW MUSICAL DO ARTISTA ALEX PICA PAU E BANDA POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, PARA A REALIZACAO DE 01 (UMA) APRESENTACAO ARTISTICA, DURANTE O EVENTO MEU BAIRRO E SHOW , A SER REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PALMAS/TO.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 50.000

01/06/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recarga de gás de cozinha GLP-P13kg do edifício Anexo e Sede desta Seccional

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • PALMAS

R$ 2.160

01/06/2026

TOCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA/FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CLÍNICOS GERAIS, PLANTONISTAS, PARA ATENDER O PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO-TO (ZONA RURAL E URBANA), COM CARGA HORARIA MÍNIMA DE 40 HORAS SEMANAIS, VISANDO ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVO ACORDO TO • Novo Acordo

R$ 496.560

01/06/2026

Encerra: 29/05/2031

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA DE LICITAÇÃO VOLTADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL (ASSINATURA ELETRÔNICA) DE PESSOAS FÍSICAS (SERVIDORES) E PESSOAS JURÍDICAS (SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES E DEMAIS ENTIDADES).

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE • Porto Nacional

R$ 44.130

01/06/2026

Encerra: 09/06/2026

TODispensa

Solicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Dianópolis

R$ 62.300

01/06/2026

Encerra: 15/05/2026