Editais de Licitação

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PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO PARA O MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA

MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA • Magalhães Barata

R$ 130.608

15/05/2026

PADispensa

REFERENTE AO TFD DO PACIENTE RAIMUNDO HENRIQUE SILVA SOBRAL E ACOMPANHANTE ALCILENE SILVA L. SOUSA PARA A CIDADE DE BELEM/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 580

15/05/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS PARA O MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA

MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA • Magalhães Barata

R$ 517.810

15/05/2026

PADispensa

REFERENTE AO SERVICO DE PRESTADO NA VINCULACAO DAS INFORMACOES CONTABEIS E ADMNISTRATIVAS DESTA FUNDO MUNICIPAL, NO SITE DO TCM/PA, SICONFI, PORTAIS DE CONTROLE DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL E PORTAL DA TRANPARENCIA DO MUNICIPAL, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 1.900

15/05/2026

PADispensa

REFERENTE AO SERVICOS PRESTADOS NO PREENCHIMENTO E ENVIO DE INFORMACOES DE PROGRAMAS DESTA MUNICIPALIDADE AO FUNDO DE SAUDE NO MES DE FEVEREIRO/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 1.000

15/05/2026

PADispensa

Café em pó, torrado e moído, embalagem tipo almofada, com 250 g, conforme os padrões de qualidade das normas vigentes. / Açúcar refinado, pacote com 1 kg

SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS • Belém

R$ 11.883

15/05/2026

Encerra: 21/05/2026

PADispensa

AQUISIÇÃO IMEDIATA DO MEDICAMENTO CARBOXIMALTOSE FÉRRICA

FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV • Belém

R$ 249.056

15/05/2026

Encerra: 20/05/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu.

MUNICIPIO DE VISEU • Viseu

R$ 296.000

15/05/2026

PAInexigibilidade

9 (nove) inscrições no curso ‘Orçamento de obrasrodoviárias e pavimentação urbana com o novo SICRO-Módulos I e II’, no período de 18 a 21 de maio de 2026, sendo 7 (sete) inscrições na modalidade presencial e e 2 (duas) inscrições na modalidade online gravado.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS • Belém

R$ 55.998

15/05/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS • Mojuí dos Campos

R$ 1.873.386

15/05/2026

Encerra: 29/05/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SEJUR, DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA.

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS • Paragominas

R$ 0

15/05/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGINAS AKAMASSYRON, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA • São Domingos do Araguaia

R$ 752.712

15/05/2026

Encerra: 01/06/2026

PADispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU ACESSÓRIOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO, COM MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (SMUTT).

MUNICIPIO DE CAMETA • Cametá

R$ 64.520

15/05/2026

Encerra: 19/05/2026

PADispensa

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL de BOLSAS COLETORAS DESCARTÁVEIS DE SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO DE SECREÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ASPIRAÇÃO EM COMODATO.

FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV • Belém

R$ 430.693

15/05/2026

Encerra: 19/05/2026

PADispensa

MEDICAMENTO MILRINONA E OCTREOTIDA

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA • Belém

R$ 52.287

15/05/2026

Encerra: 20/05/2026

PACredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E MEIOS DE HOSPEDAGEM EM GERAL (HOTEIS, POUSADAS, HOSTELS, CASAS DE APOIO E SIMILARES) PARA O FORNECIMENTO DE DIÁRIAS COM REGIME DE PENSÃO COMPLETA (HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO), VISANDO O ACOLHIMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD EM TRÂNSITO NO MUNICIPIO DE BELÉM/PA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MUNICIPIO DE REDENCAO • Redenção

R$ 376.860

15/05/2026

Encerra: 18/05/2027

PACredenciamento

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Para a merenda escolar dos alunos da rede de educação básica pública, e estadual, com verba do FNDE/PNAE.

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE • Ourilândia do Norte

R$ 27.561

15/05/2026

Encerra: 18/05/2026

PAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDA MENDES QUEIROZ, DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS

MUNICIPIO DE AURORA DO PARA • Aurora do Pará

R$ 899.580

15/05/2026

Encerra: 01/06/2026

PAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F SANTA MARIA, NA COMUNIDADE DO MARACAXI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS

MUNICIPIO DE AURORA DO PARA • Aurora do Pará

R$ 195.331

15/05/2026

Encerra: 01/06/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Viseu, do Fundo Municipal de Educação - FME, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-PA-FUNDEB e do Fundo Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE VISEU • Viseu

R$ 949.480

15/05/2026