Editais de Licitação

Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de conjunto moto bomba submersa de 4,5 HP, 220 volts, trifásica, 60Hz, para abastecimento de água da Sede, Sistema Produtos de Leite, Curral do Confinamento e Pastagens da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificação detalhada constante do item 14 do presente Termo de Referência.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA • São Carlos

Para atender as demandas do Departamento de Ciências e Tecnologia (DCT) do Instituto de Ciências e Engenharia (ICE), Campus UNESP, Itapeva/SP no ano 2026, de modo a permitir o desenvolvimento regular das atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas pelo Departamento. A aquisição das ferramentas manuais de corte, não acionadas por força motriz é necessária para fins de manutenção e montagem dos equipamentos utilizados nas atividades de ensino.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO • Itapeva

CIENSP RECIBO Nº 82431.

MUNICIPIO DE ANDRADINA • Andradina

Concorrência nº 011/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Rio Grande do Norte – Vila São Francisco, bem como na Rua Bananal e Avenida Castelinho – Bairro Arapongal, pagos através do Convênio nº 100960/2026, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE REGISTRO • Registro

RC: 3331/2026 ALGODAO HIDROFILO, ROLO COM 500 GRAMAS COM ALGODAO NATURAL 100% - SD 1900/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS • São José dos Campos

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL E DE CONTROLE DE DISTURBIOS CIVIS E PATRULHAMENTO DESTINADOS AOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COMPREENDENDO CAPACETE ANTI TUMULTO COM VISEIRA JOELHEIRA COTOVELEIRA CANELEIRA ESCUDO DE PROTECAO ANTI TUMULTO TONFA E CINTO DE GUARNICAO COMPLETO COM COLDRE UNIVERSAL COMPATIVEL COM O ARMAMENTO INSTITUCIONAL CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS DETALHADAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE JARINU • Jarinu

Aquisição de medicamentos.

MUNICIPIO DE ARARAQUARA • Araraquara

Prestação de serviços de manutenção na bomba d'água e válvula solenoide.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Suzano

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DO BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMERICANA - SEC.SAÚDE

MUNICIPIO DE AMERICANA • Americana

CONTRATACAO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO PARA REALIZACAO DE ANALISE TECNICO OPERACIONAL E ECONOMICO FINANCEIRA DO CONTRATO DE CONCESSAO E DE SUA EXECUCAO ORIUNDOS DA CONCORRENCIA N 02 2012 COM ENFASE NA DEFINICAO DA TARIFA PARA O EXERCICIO DE 2026 A PARTIR DO EXAME DO RELATORIO E DA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADOS PELA CONCESSIONARIA VISANDO A VERIFICACAO DO EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO CONTRATUAL.

MUNICIPIO DE JARINU • Jarinu

Aquisição de medicamentos.

MUNICIPIO DE ARARAQUARA • Araraquara

Aquisicao peças para conserto viatura GJP6E88 - Sistema de Arrefecimento

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Praia Grande

AQUISIÇÃO DE LENTES DE ÓCULOS MULTIFOCAL PARA PACIENTE ATENDIDO PELO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE MARACAI • Maracaí

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAS DE JADINAGEM , PARA USO NAS OFICINAS TERAPÊUTICA DOS PACIENTES DO CAPS

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL • Espírito Santo do Pinhal

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02093/26 Em atenção ao veículo de placa TIY2L64, justifica-se a aquisição dos serviço de coserto de pneu com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº 00171, número SEI 3519005.434.00002782/2026-31

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02025/26 A presente aquisição de Access Points modelos U7 e U7 Outdoor tem por finalidade o aprimoramento e a expansão da infraestrutura de conectividade do programa Holambra Conectada, especialmente em ambientes externos e áreas de uso público. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02233/26 Requisição para comprar peças para manutenção de veiculos do dep. LIMPEZA PUBLICA PH117 CAMINHÃO IVECO TECTOR PLACA: FSB 9722.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 255470

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02324/26 Requisição para comprar peças para manutenção de veiculos do dep. Saúde PH34 VAB DUCATO CARGO PASSG. PLACA: DJM7544 .Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 280426

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Aquisição de medicamentos.

MUNICIPIO DE ARARAQUARA • Araraquara