Editais de Licitação

Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA • Macapá

Prestação de serviços de mudança institucional da sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades ¿ SDC,

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC • Macapá

Apoio administrativo

RADIO DIFUSORA DE MACAPA • Amapá

Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá – SR/AP-DNIT e suas Unidades Locais ULS (Calçoene e Porto Grande), bem como outras unidades vinculadas, a critério da administração.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Macapá

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade via satélite, em tecnologia de órbita baixa (LEO), conforme condições, quantidades e exigências , conforme condições, estabelecidas neste Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Contratação do Prof. Dr. Fábio Roque da Silva Araújo para ministração de palestra com o tema "Crimes Raciais no Brasil" no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO • Macapá

Contratação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, por meio do Instituto Educacional de Direito Constitucional e Ciências Criminais Tema Ltda, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO • Macapá

Aquisição de material de consumo (uniforme para Agentes de Polícia Judicial).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, sob demanda, com eventuais substituições de peças, bem como pré-instalação, instalação e desinstalação de equipamentos.

CENTRO DE GESTAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO • Macapá

Aquisição de equipamentos computacionais (NOTEBOOK), destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Instituto de Terras do Estado do Amapá ¿ AMAPÁ TERRAS.

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Contratação, por pregão eletrônico, por lote, de combustível gasolina comum e óleo diesel S10, com aplicação do maior desconto no preço médio de revenda no mercado local, por meio de empresa que possua unidades (posto de combustível) próprias, para abastecimento da veículos oficiais utilizada pela `Prefeitura Municipal de Calçoene, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

MUNICIPIO DE CALCOENE • Calçoene

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA BASE OPERACIONAL CONFORME FUNDO AMAZÔNIA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR • Macapá

Aquisição de Geradores para atender as necessidades da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e suas OMs subordinadas.

COMANDO DO EXERCITO • Macapá

Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para embarcações pertencentes a SR/PF/AP e DPF/OPE/AP, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Macapá

CONSTRAÇÃO DE EMPRESA QUE DETENHA CAPACIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DO RAMAL DO LOURENÇO EM CALÇOENE/AP, DO QUAL OS RECURSOS FORAM ALOCADOS DO REPASSE OGU N° 945057/2023 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERITORIAL E URBANO - PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL NO DISTRITO DO LOURENÇO EM CALÇOENE/AP.

SECRETARIA ESTADUAL DO TRANSPORTE • Macapá

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE Itaubal, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ITAUBAL • Itaubal

Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo SUV de grande porte, destinado ao atendimento das demandas institucionais do Gabinete do Prefeito do Município de João Pinheiro/MG, conforme especificações contidas neste edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO • Macapá

Locação de um imóvel urbano para funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, da Casa do Trabalhador-CT/SETE e da Garagem da SETE.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO • Amapá

Participação do servidor Jessé de Lima Coelho, matrícula nº 1277, no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública – CNC, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 13 a 15 de maio de 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

As inscrições das servidoras deste Tribunal de Contas do Estado do Amapá, no 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE,

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá