Editais de Licitação

Trata-se de realização de curso de capacitação em gestão de frota e manutenção de veículos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

A presente solução contempla a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de fardamento, bem como vestimentas de segurança, destinado aos agentes de fiscalização dos serviços públicos para a adequada execução das atividades regulatórias designadas por esta Agência Reguladora.

AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS • Maceió

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 54.420.945 LUCAS ROCHA GALDINO DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 54.420.945/0001-91, REPRESENTANTE DO ARTISTA CIDADE DORMITÓRIO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO VERÃO CAJU 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA JURÍDICA, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO E NO APROFUNDAMENTO TÉCNICO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE QUANTO À ATUAÇÃO JURÍDICA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E À SEGURANÇA JURÍDICA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE • Riachão do Jacuípe

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 52.260.972 ARTHUR ALEXANDRE FERREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 52.260.972/0001-19, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA MESTRE MADRUGUINHA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. 1.1.1. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. 1.2. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. 1.3. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.410.571 LAUDENIR DOS SANTOS MENEZES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.410.571/0001-72, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA REAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Aquisição de Materiais Bélico destinados ao uso de servidores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Propriá.

MUNICIPIO DE PROPRIA • Propriá

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança patrimonial de forma emergencial para atender as necessidades desta Autarquia.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Alegre

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento, sob demanda, de materiais permanentes diversos (mobiliário, utensílios, equipamentos, itens de cozinha industrial, hospitalares, recreativos, organizacionais e de segurança), de interesse do Complexo Administrativo da Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM, conforme especificações no termo de referência ou outro documento equivalente.

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE • Nova Olinda do Norte

Contratação de empresa especializada para prestação de na área de Tecnologia da Informação e Comunicações TIC para prestação de serviços técnicos especializados, compreendendo suporte técnico remoto e presencial aos usuários, administração de servidores e redes, monitoramento da infraestrutura tecnológica, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, implantação e gerenciamento de ambiente corporativo, gestão de segurança da informação e fornecimento de solução de backup em nuvem, pelo período de 12 doze meses.

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTO • Nova Venécia

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (NOTEBOOK, TABLET E BALANÇA BIOIMPEDÂNCIA) PARA ATENDER O PROJETO CUIDADO FARMACEUTICO DOMICILIAR: CONTRIBUINDO PARA ADESÃO E SEGURANÇA DO PACIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES • Presidente Kennedy

Aquisição de Materiais Bélico destinados ao uso de servidores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Propriá.

MUNICIPIO DE PROPRIA • Propriá

Aquisição de Materiais Bélico destinados ao uso de servidores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Propriá.

MUNICIPIO DE PROPRIA • Propriá

Registro de preços para aquisição de dispositivos de armazenamento do tipo memória flash (pendrives) USB 3.0 ou superior, cabos extensores USB 3.0 e cordões de segurança, destinados ao uso na solução JE-Connect em atividades relacionadas às Eleições 2026 no TRE-MA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO • São Luís

O objeto da presente licitação é a prestação de Serviço para realização de manutenção preventiva, corretiva e calibração, qualificação, validação, testes de segurança elétrica e treinamento operacional periódico para as equipes operacionais, com reposição de peças e acessórios em 63(sessenta e três) equipamentos instalados no setor de laboratório, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA - BA.

MUNICIPIO DE BOQUIRA • Boquira

Contratação de evento de capacitação para servidores da Polícia Federal que executam atividades relacionadas ao serviço de Execução Financeira

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Contratação de BERNARDO SABADIN DA COSTA, para ministrar parte do Curso de Segurança Institucional para Magistrados – SEGINSTM – Módulo, modalidade PRESENCIAL.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, ASSESSORIA, GERENCIAMENTO E ALIMENTAÇAO DOS DADOS CONTÁBEIS NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA), ESPECÍFICOS PARA A ADMINISTRAÇÃO m 'Tn * m T TT T» 1. ^ CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS, GARANTINDO A SEGURANÇA CORRETA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E CUMPRIMENTO DAS NORMATIVAS CONTÁBEIS EFISCAIS VIGENTES.

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS • Cícero Dantas

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização da XXVI Festa do Café, compreendendo o fornecimento de toda infraestrutura necessária à realização do evento, incluindo palco, iluminação, sonorização, camarotes, sanitários químicos, tendas e demais estruturas; promoção e divulgação do evento em rádios, outdoors, cartazes, carros de som e outros meios de comunicação; disponibilização de estrutura completa para realização de rodeio em touros; contratação de equipe de segurança; realização de espetáculo pirotécnico; bem como contratação e apresentação de shows artísticos em todos os dias do evento, conforme especificações constantes dos Anexos do Edital.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA • São Francisco de Paula