Editais de Licitação

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SCInexigibilidade

A presente contratação por objeto a prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 004/2024-FMAS.

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS • Jaraguá do Sul

R$ 3.235.506

27/05/2026

SCInexigibilidade

A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMAS.

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS • Jaraguá do Sul

R$ 2.851.161

27/05/2026

SCInexigibilidade

A PRESENTE INEXIGIBILIDADE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA GEDOC (GERENCIADOR ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS) SOB A FORMA DE LICENÇA DE USO, NÃO EXCLUSIVA, EM AMBIENTE WINDOWS. O SISTEMA DESTINA-SE AO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E DIGITALIZAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS

MUNICIPIO DE TUNAPOLIS • Tunápolis

R$ 11.342

27/05/2026

SCInexigibilidade

Aquisição de KITs Pedagógicos Paradidáticos "O Mundo do Theo – Conhecer para Incluir", composto por materiais paradidáticos inclusivos ("O Mundo Azul do Theo" e "O Fantástico Navio do Capitão Theo"), destinados a alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal . Metodologia completa para trabalhar a inclusão de alunos com autismo.

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

R$ 54.579

27/05/2026

SCDispensa

aquisição de molduras especializadas para exposição e proteção de documentos históricos, aquarelas e artefatos da Coletânea Desterro

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 22.614

27/05/2026

SCDispensa

Aquisição e instalação de placa de identificação de porta no padrão da ALESC

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 330

27/05/2026

SCDispensa

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR CLAIMAR CARLOS VILLA, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

R$ 4.318

27/05/2026

SCDispensa

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CALÇADOS (BOTAS SAMU), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS BOTAS UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) SERVEM COMO UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ESSENCIAL, PROJETADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA, O CONFORTO E A MOBILIDADE DURANTE OCORRÊNCIAS DE EMERGÊNCIA. ELAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA PROTEGER OS SOCORRISTAS DE DIVERSOS RISCOS NO LOCAL DE TRABALHO, COMO ACIDENTES, PRODUTOS CORROSIVOS, TEMPERATURAS EXTREMAS E QUEDAS DE OBJETOS. O NÃO USO DAS BOTAS DE SEGURANÇA NO SAMU É CONSIDERADO UMA INFRAÇÃO GRAVE, POIS A BOTA É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E OBRIGATÓRIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA • Jaborá

R$ 200

27/05/2026

SCDispensa

Aquisição de grampo metálico T50.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 59

27/05/2026

SCInexigibilidade

Aquisição de insumos para o laboratório da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Schroeder.

MUNICIPIO DE SCHROEDER • Schroeder

R$ 50.348

27/05/2026

SCConcorrência - PresencialIA 70/10

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM SEDE SOCIAL, SITUADO NA ESTRADA GERAL SN//Nª - BRAÇO TORRETI, MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - SCC Nº 13772/2025 - PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 03/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - GESTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA (SAS) E MUNICÍPIO DE SALETE

MUNICIPIO DE SALETE • Salete

R$ 547.763

27/05/2026

Encerra: 10/06/2026

SCDispensa

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA A PACIENTE I.H.A.F. E SEUS ACOMPANHANTES J.I.S. E T.A.F.S., NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NO PERÍODO DE 26/05/2026 A 28/05/2026, VISANDO GARANTIR O ACESSO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ISOLAMENTO NECESSÁRIAS À PACIENTE DIAGNOSTICADA COM FIBROSE CÍSTICA, EM RAZÃO DO ELEVADO RISCO DE INFECÇÕES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC • Caibi

R$ 750

27/05/2026

SCDispensa

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR DANIEL PELEGRINI, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

R$ 2.898

27/05/2026

SCDispensa

PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO EM REVISÃO DE GARANTIA 20.000KM DO VEÍCULO DE PLACA SXZ-5A95 USADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA-SC

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA • Forquilhinha

R$ 1.060

27/05/2026

SCDispensa

PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REVISÃO DE GARANTIA 20.000KM DO VEÍCULO DE PLACA SXZ-5A95 USADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA-SC

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA • Forquilhinha

R$ 885

27/05/2026

SCDispensa

A presente demanda surge da necessidade de dotar a Administração de meios adequados para garantir o fornecimento contínuo de energia elétrica em situações emergenciais, de urgência ou em locais onde não haja infraestrutura elétrica disponível, assegurando a continuidade das atividades essenciais desenvolvidas pela Organização Militar

COMANDO DO EXERCITO • Criciúma

R$ 55.192

27/05/2026

Encerra: 02/06/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte terrestre de passageiros mediante disponibilização de veículo tipo van com motorista devidamente habilitado, com capacidade mínima para 12 (doze) passageiros, destinado ao transporte de vereadores e vereadores jovens da Câmara Municipal de Rio Fortuna para participação em evento promovido pela Escola do Legislativo, Conferência Regional do Vereador Mirim em Paulo Lopes no dia 25/06/2026 com inicio as 07:30 e término 16:30

CAMARA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA • Rio Fortuna

R$ 766

27/05/2026

Encerra: 03/06/2026

SCDispensa

Contratação de palestra com tema de Saúde Mental a ser realizada para todos os Servidores da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE CACADOR • Caçador

R$ 900

27/05/2026

SCDispensa

Aquisição de lâmpada tubular para manutenção no estoque de materiais da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE CACADOR • Caçador

R$ 371

27/05/2026

SCDispensa

Contratação de empresa para instalação de 05 (cinco) suportes de madeira para caixas de passagem de fio no Plenário da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE CACADOR • Caçador

R$ 605

27/05/2026