Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

Contratação de instrutora para ministrar a Palestra "Articulação SUS e SUAS no processo de desinstitucionalização da pessoa em cumprimento de medida de segurança", no Simpósio sobre atuação em rede na efetivação da política antimanicomial do Poder Judiciário, para Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam nas varas criminais e de execução penal; Operadores do Sistema de Justiça, gestores e profissionais de todos os municípios do Estado que atuam na RAPS, na Polí

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 1.350

19/05/2026

SEDispensa

Contratação dos serviços de serralheria, instalação, pintura anticorrosiva, aplicação de película de segurança e instalação de gradil interno, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar nº 0900015, a serem instalados na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe – CAU/SE, localizada na Travessa Juca Barreto, nº 143, Bairro São José, CEP 49015-200, Aracaju/SE.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE SERGIPE - CAU/SE • Aracaju

R$ 5.603

19/05/2026

Encerra: 03/06/2026

MSConcorrência - Presencial

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e infraestrutura viária em vias públicas do município de Terenos/MS, abrangendo todas as etapas necessárias para garantir a melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e durabilidade do pavimento, com a aplicação de recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 954305/2023, firmado junto à Caixa Econômica Federal, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais anexos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

MUNICIPIO DE TERENOS • Terenos

R$ 1.517.625

19/05/2026

Encerra: 06/04/2026

MAInexigibilidade

O presente instrumento tem por objeto a aquisicao de solucao tecnologica em ambiente web' disponibilizada em modelo SaaS (software as a Service), destinada ao planejamento e a gestao das contratacoes publicas mediante o fornecimento de plataforma informatizada integrada para elaboracao, organizacao e gerenciamento dos documentos da fase preparatoria e da execucao contratual' A solucao devera contemplar, no minimo, funcionalidades para elaboracao de DFD e ETP, gestao do Plano de Contratacoes Anual (PCA), realizacao e registro de pesquisas de precos e cotacoes, gestao de licitacoes e contratos, integracao com o Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP), bem como recursos de armazenamento em nuvem, backup, seguranca da informacao, suporte tecnico, manutencao, atualizacoes continuas e treinamento dos usuarios.

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

R$ 102.000

19/05/2026

ROInexigibilidade

Instalação / Manutenção / Monitorização - Sistema Alarme / Segurança

MUNICIPIO DE JI-PARANA • Ji-Paraná

R$ 2.450

19/05/2026

BADispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA NÃO ARMADA, DIÁRIAS DE 12H, COM EQUIPE COMPOSTA POR SEGURANÇA HABILITADO (MASCULINO E FEMININO) PARA PRESERVAR E GARANTIR A SEGURANÇA INDIVIDUAL, COLETIVA E PATRIMONIAL NO FESTIVAL DA TREZENA DE SANTO ANTÔNIO, DE 01 A 13 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA.

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA • Ruy Barbosa

R$ 65.133

19/05/2026

Encerra: 22/05/2026

AMDispensa

Solicitação de autorização para abertura de processo administrativo na forma de Dispensa de Licitação para a eventual Contratação de Pessoa Jurídica para os Serviços de Manutenção do Sistema de Segurança

ITACOATIARA CAMARA MUNICIPAL • Itacoatiara

R$ 65.144

19/05/2026

SEInexigibilidade

INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO CLÍNICA PHYSIO SAÚDE LTDA, CNPJ 19.758.923/0001-35, QUE VISA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO, CONSULTA PARA ATENDIMENTO COM FISIOTERAPEUTA E CONSULTA PARA ATENDIMENTO COM FISIOTERAPEUTA EM GRUPO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, EM RESPEITO AOS TERMOS E CONDIÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/SSP/SE E SEUS ANEXOS.

FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP • Aracaju

R$ 497.920

19/05/2026

RNDispensa

Aquisição de materiais de manutenção predial, destinados à execução de serviços preventivos e corretivos nas instalações da Organização Militar, visando assegurar a conservação, funcionalidade, segurança e continuidade das atividades administrativas e operacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 6.190

19/05/2026

Encerra: 25/05/2026

BACredenciamento

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em exames de imagem complementar em radiologia médica torna-se necessária para garantir o adequado apoio diagnóstico e terapêutico aos pacientes atendidos pela Atenção Primária à Saúde, bem como pelos serviços de Média e Alta Complexidade vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia. O município apresenta demanda crescente por exames de imagem, tais como radiografias, indispensáveis para o diagnóstico precoce, acompanhamento clínico e definição de condutas médicas em diversas condições de saúde. A atual capacidade não é suficiente para atender à totalidade das solicitações, o que gera filas de espera, atrasos na avaliação dos pacientes e impacto direto na qualidade da assistência prestada. A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção dentro do sistema de saúde. É o ponto inicial de contato da população com os serviços de saúde e tem como foco prevenção, promoção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo das pessoas ao longo da vida, sendo assim, os principais objetivos são garantir que cada pessoa receba cuidado próximo, contínuo, acessível e resolutivo, evitando agravamentos e reduzindo a necessidade de atendimento hospitalar, desta forma, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) depende desses exames para identificar precocemente diversas condições de saúde, orientar condutas médicas e assegurar a continuidade do cuidado. Contudo, as unidades não dispõem de estrutura própria para a realização de exames de imagem, tais como radiografias, o que exige a contratação de empresa habilitada e tecnicamente capacitada, ao contratar uma empresa especializada para prestação de serviço na realização de exames de imagem complementar em radiologia médica será possível oferecer equipamentos adequados, modernos e em conformidade com normas sanitárias vigentes, profissionais qualificados, incluindo técnicos em radiologia e médicos radiologistas, emissão de laudos com precisão, agilidade e qualidade, disponibilidade de atendimento compatível com a demanda da UBS e garantia de segurança radiológica e de boas práticas assistenciais. Dessa forma, a contratação se faz essencial para assegurar agilidade no diagnóstico, evitar atrasos no tratamento, ampliar a resolutividade da Atenção Primária e garantir um atendimento integral e de qualidade aos usuários das UBS s. Na Média e Alta Complexidade a prestação de serviços de exames de imagem complementar em radiologia médica é necessária para garantir suporte adequado ao diagnóstico e tratamento dos pacientes atendidos, como é o caso do Centro de Especialidade e Reabilitação e Hospital Municipal. Esses níveis de atenção demandam exames especializados, de maior precisão e tecnologia avançada, fundamentais para a definição de condutas clínicas ou cirúrgicas, bem como para o monitoramento de doenças agudas e crônicas de elevada gravidade. Portanto, destaca-se que o município não dispõe de estrutura própria para a execução desses serviços, sendo imprescindível a contratação de empresa especializada que possua equipamentos modernos, equipe técnica habilitada e condições de ofertar os exames conforme os padrões exigidos pelas normativas do Ministério da Saúde e demais órgãos reguladores. A prestação desses serviços contribuirá diretamente para a melhoria da assistência à saúde, reduzindo filas, evitando atrasos nos diagnósticos, ampliando a capacidade resolutiva da rede municipal e assegurando o cumprimento das políticas públicas de saúde. Dessa forma, a contratação é essencial para garantir a continuidade, eficiência e integralidade dos serviços prestados à população de Itiúba Bahia.

MUNICIPIO DE ITIUBA • Itiúba

R$ 190.893

19/05/2026

Encerra: 30/05/2026

CEDispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura para realização de evento institucional, compreendendo a locação, montagem e desmontagem de equipamentos e estruturas, incluindo tendas, palcos e mobiliários, a serem utilizados na Policlínica Raimundo Soares Resende, vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A execução deverá abranger toda a mão de obra, equipamentos, insumos e logística necessários, com observância às normas técnicas e de segurança aplicáveis, garantindo a adequada instalação e funcionamento das estruturas, bem como a responsabilidade da contratada por eventuais danos decorrentes da execução dos serviços.

CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE CRATEUS - CPSMCR • Crateús

R$ 36.407

19/05/2026

PBInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O 13º CONTRATOS WEEK

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL • João Pessoa

R$ 32.252

19/05/2026

ESInexigibilidade

A contratação da empresa PEDRO HENRIQUE QUIRINO BARBOZA 16742746700, para a realização de 01 (uma) apresentação do artista Renan Almeida, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação da Festa do Vila Rica, a ser realizada no dia 06 de junho de 2026, às 20h, no município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

MUNICIPIO DE ARACRUZ • Aracruz

R$ 3.000

19/05/2026

PRInexigibilidade

Fornecimento de energia elétrica

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

R$ 48.000

19/05/2026

MGDispensa

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, ORGANIZAÇÃO DE FLUXO E APOIO OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE EVENTOS EDUCACIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ESPECIAL O DESFILE CIVICO DE 7 DE SETEMBRO E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES EM ESPECIAL O CAMPEONATO FUTEBOL INTERBAIRROS, ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO A SEGURANÇA E O ADEQUADO FLUXO DE PARTICIPANTES E PUBLICO NO MUNIPIO DE NANUQUE - MG.

MUNICIPIO DE NANUQUE • Nanuque

R$ 0

19/05/2026

Encerra: 12/03/2026

PRPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE ALARME E CFTV EM REGIME DE COMODATO, ACRESCIDOS DA REALIZAÇÃO DE RONDAS TÉCNICAS SEMANAIS DE INSPEÇÃO E DO ATENDIMENTO EMERGENCIAL, A SER PRESTADO EM ATÉ 2 (DUAS) HORAS APÓS O ACIONAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE DESLOCAMENTO DE EQUIPE DE APOIO QUANDO SOLICITADO, DESTINADOS AOS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À INTEGRIDADE DAS UNIDADES.

MUNICIPIO DE GUARAPUAVA • Guarapuava

R$ 796.955

19/05/2026

Encerra: 08/06/2026

DFInexigibilidade

Selos de segurança para Licenças de Fauna e Flora fornecidos para o governo brasileiro exclusivamente pelo Secretariado da Convenção CITES, medindo 0,30 centímetros, com número sequencial.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA • Brasília

R$ 9.800

19/05/2026

PRPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sinalização viária horizontal e vertical no Município de Goioxim, compreendendo o fornecimento de placas de sinalização, postes de sustentação, dispositivos de segurança viária e a execução de serviços de pintura de sinalização horizontal, incluindo faixas de pedestres, linhas de divisão de pista, identificação de redutores de velocidade e demais demarcações viárias, em conformidade com as normas técnicas do CONTRAN e da ABNT

MUNICIPIO DE GOIOXIM • Goioxim

R$ 218.419

19/05/2026

Encerra: 08/06/2026

GODispensa

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NÁUTICOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO PARA O CORPO DE BOMBEIROS 16º BBM/MINEIROS.

FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIAS/MINEIROS • Mineiros

R$ 31.201

19/05/2026

Encerra: 22/05/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional, controle de acesso, organização e apoio à segurança preventiva em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS • Brunópolis

R$ 45.000

19/05/2026