Editais de Licitação

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02350/26 Justifica-se a aquisição de uma maleta de ferramentas e de um Cabo Correntes Endophasys - KLD para a rede de saúde municipal visando a manutenção técnica de equipamentos de eletroterapia e a continuidade dos atendimentos fisioterapêuticos nas Unidades Básicas de Saúde. A maleta de ferramentas permitirá a realização de pequenos reparos e ajustes em bicicletas ergométricas, macas, parafusos de aparelhos e demais equipamentos da fisioterapia, evitando a paralisação dos serviços por falhas mecânicas. Já o Cabo Correntes Endophasys - KLD é componente essencial para o funcionamento do equipamento de eletroestimulação, utilizado em protocolos de analgesia, fortalecimento muscular e redução de edemas, sendo item de reposição frequente por desgaste e perda de condutividade. Menciona-se a Lei 14.133/21, art. 75, inciso II, para respaldar a dispensa de licitação diante do valor reduzido e da necessidade premente de manter a operacionalidade dos tratamentos fisioterapêuticos. Dessa forma, ambos os itens garantem a eficiência do serviço, a segurança dos pacientes e a pronta resposta às demandas da equipe multiprofissional. Número SEI 3519005.434.00003135/2026-46

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA, DE PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - RENAINF, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES • Luís Eduardo Magalhães

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02333/26 A aquisição de valvula de pneu para o veículo EOC3A37 (identificação PH80) justifica-se pelo desgaste crítico dos componentes atuais, que já não asseguram a aderência nem a vedação adequada. A manutenção das condições de segurança viária e a prevenção de danos mecânicos maiores às rodas demandam a substituição imediata desses itens, sob pena de comprometimento das atividades desempenhadas pelo veículo. Diante da urgência e da natureza da reposição, a contratação ampara-se na Lei 14.133, art. 75, inciso II, garantindo o restabelecimento rápido da tração, da estabilidade e da calibragem correta da pressão dos pneumáticos, sem interrupções operacionais. Número SEI 3519005.434.00003119/2026-53

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Material de consumo para o Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal no Pará.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Belém

AUXILIAR DE PARTIDA ENERGIA PORTATIL FONTE DE ALIMENTAÇÃO 12 V DC ORTA USB 5V 500ma

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Salvador

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02093/26 Em atenção ao veículo de placa TIY2L64, justifica-se a aquisição dos serviço de coserto de pneu com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº 00171, número SEI 3519005.434.00002782/2026-31

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização, organização, indexação, tratamento de imagens e gerenciamento eletrônico de documentos, compreendendo a locação e licenciamento de uso de software de gestão documental em ambiente web, com recursos de armazenamento, pesquisa, OCR, assinatura digital, controle de acesso, relatórios gerenciais, suporte técnico, implantação, capacitação e treinamento, bem como a execução dos serviços de conversão de documentos físicos em arquivos digitais, incluindo fornecimento de equipamentos, mão de obra técnica especializada e infraestrutura necessária, visando atender às demandas de modernização, organização, preservação, segurança e acesso aos documentos administrativos do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Urucânia/MG

MUNICIPIO DE URUCANIA • Urucânia

A instalação de uma câmara refrigerada na cozinha central do Complexo Penal de Sorocaba é uma medida essencial para garantir a segurança alimentar, a eficiência operacional e o cumprimento das normas sanitárias vigentes, a demanda de armazenamento de alimentos perecíveis supera a capacidade dos equipamentos existentes, o que compromete a qualidade dos insumos e aumenta o risco de contaminação.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Sorocaba

AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENXOVAL HOSPITALAR, COMPREENDENDO SACO PARA HAMPER E COBERTORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E CONFORTO AOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital e anexos.

MUNICIPIO DE INOCENCIA • Inocência

Contratação da prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial na unidade localizada na Rua Teodoro Sampaio,110-Jabaquara – CEP 11013-640 – Santos- SP

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO • São Paulo

Aquisição para contratação de 03 (três) inscrições no curso "Controle, Responsabilização e Segurança Jurídica no Setor Público Municipal - Diretrizes para uma Atuação Mais Segura, Regular e Responsável", promovido pela empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, a ser realizado entre os dias 19 e 22 de maio de 2026, no município de Curitiba/PR, destinado aos agentes públicos Julio Cesar Bento Filho, cargo requerente Vereador, Ana Paula Massiroli Dias, cargo requerente Assessora Parlamentar, e Adriel Elenilson Mendes, cargo requerente Assessor Parlamentar.

NAVEGANTES CAMARA DE VEREADORES • Navegantes

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de senhas para a entrega dos peixes na Semana Santa, organizadas em talões, devidamente numeradas (canhoto e senha) e contendo elemento de segurança com destaque holográfico, em ate

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Toritama

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, no cumprimento de suas atribuições institucionais e administrati-vas, visa assegurar a eficiência, a segurança e o bom funcionamento das atividades internas da Casa Legislativa. Neste contexto, torna-se necessário implementar um sistema de controle de acesso eletrôni-co ao portão principal do prédio da Câmara, voltado ao uso exclusivo dos servidores públicos devidamen-te autorizados.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA • Rio Piracicaba

A presente contratação tem como finalidade atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, visando à realização de manutenção elétrica nas instalações da sede, uma vez que foram identificadas falhas que comprometem a continuidade dos serviços, bem como a segurança e a integridade física do prédio e de seus servidores.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA • Rio Piracicaba

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE VALES ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU SIMILAR TECNOLOGIA, EQUIPADO COM MICROPROCESSADOR COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, COM RECARGAS MENSAIS, PARA UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

MUNICIPIO DE MARLIERIA • Marliéria

REFERE-SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO GRADIL, FECHAMENTO EM PLACAS DE METALON, LOCUÇÃO, TENDAS DE DIVERSOS TAMANHOS, EQUIPE DE SEGURANÇA, MÁQUINA DE ESPUMA, A SEREM UTILIZADOSPOR DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAIS.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE • Conceição do Rio Verde

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/ INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMERAS DE SEGURANÇA

MUNICIPIO DE ARACATUBA • Araçatuba

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração e ornamentação, com fornecimento e locação de objetos, estruturas, adereços e demais materiais necessários, incluindo montagem, instalação, manutenção e desmontagem, destinados à ambientação dos eventos e festividades promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura durante o exercício de 2026, compreendendo a decoração temática da Festa Junina, da comemoração do Dia das Crianças e da homenagem ao Dia dos Professores, cabendo à contratada disponibilizar todos os materiais, equipamentos, objetos decorativos, mão de obra especializada e demais insumos indispensáveis à adequada execução dos serviços, em conformidade com as orientações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e observando os padrões de qualidade, segurança e acabamento exigidos pela Administração Municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME • Firminópolis

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FORNO INOX, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO DE UM FORNO DE AÇO INOX, INDISPENSÁVEL PARA AMPLIAR A CAPACIDADE PRODUTIVA DA COZINHA E GARANTIR A REGULARIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA SANITÁRIA NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá