Editais de Licitação

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SCInexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº14.133/2021, sendo os serviços prestados por ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRICIUMA – APAE, inscrita no CNPJ nº 80.165.871/0001-02, com sede na Rua Imigrante de Luca, nº 600, bairro Pinheirinho, CEP 88.804-600, Criciúma/SC, para contratação de prestador de serviços de reabilitação em deferência intelectual e/ou distúrbio do espectro autista, para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme tabela SIGTAP/SUS especificados na Portaria nº 1.148, de 21 de dezembro de 2023, para atender a demanda no Município de Criciúma – SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SC • Criciúma

R$ 1.314.498

25/05/2026

SCInexigibilidade

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 - SL/, ORIGINADA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2988.2024.AC-74.PE.0601.SAD.BOMBEIROS, GERENCIADA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RESGATE VEICULAR, DESTINADOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA • São João Batista

R$ 23.500

25/05/2026

SCInexigibilidade

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, ADAPTAÇÃO, AJUSTES E MANUTENÇÃO DE ÓRTESES SUROPODÁLICAS FIXAS E ARTICULADAS, BEM COMO ÓRTESES SUROPODÁLICAS NÃO ARTICULADAS, SOB MEDIDA, DESTINADAS A PACIENTES COM PRESCRIÇÃO MÉDICA, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 74 INCISO IV.

MUNICIPIO DE CURITIBANOS • Curitibanos

R$ 86.100

25/05/2026

SCInexigibilidade

Locação de 01 (um) imóvel, denominado Centro Comunitário de Alto Bela Vista

MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA • Alto Bela Vista

R$ 15.000

25/05/2026

SCDispensa

Contratação de concessionária autorizada para realização de revisão preventiva, em razão da garantia de fábrica, em 1 (uma) viatura da frota da Polícia Civil de Santa Catarina.

FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA CIVIL - FUMPC • Florianópolis

R$ 1.003

25/05/2026

SCDispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FAIXAS, COROAS, BUQUÊS E PRESENTES INSTITUCIONAIS E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA, BRIGADISTA E LIMPEZA E APOIO OPERACIONAL, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO BAILE DE ESCOLHA DA REALEZA DA 25ª FESMATE, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE CANOINHAS.

FUNDACAO CULTURAL HELMY WENDT MAYER • Canoinhas

R$ 3.808

25/05/2026

SCDispensa

Aquisição de Smartphone com sistema operacional IOS.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA • Maravilha

R$ 12.990

25/05/2026

Encerra: 02/06/2026

SCInexigibilidade

A presente ordem de compra tem por finalidade a contratação da empresa SUPRA - CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA, para fornecimento de 04 (quatro) inscrições no curso "Erros que o Tribunal de Contas aponta - e como evitar: despesas, contratos e patrimônio", destinado aos agentes públicos Diego Volpato, Jassanan Ramos, David Mauricio Costa e Evandro Antonio Correia, visando ao aprimoramento técnico quanto às boas práticas da Administração Pública e prevenção de apontamentos dos órgãos de controle externo.

NAVEGANTES CAMARA DE VEREADORES • Navegantes

R$ 11.960

25/05/2026

SCDispensa

Contratação de serviços de funilaria, vidraçaria, lanternagem e pintura para a substituição de vidro danificado no trator de esteira modelo D6K, frota 125, pertencente ao Departamento de Transporte, Obras e Serviços Públicos do Município de Riqueza/SC.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 361

25/05/2026

SCDispensa

Contratação de serviços de funilaria, vidraçaria, lanternagem e pintura para a substituição de vidros danificados em duas retroescavadeiras modelo 310L, frotas 137 e 141, pertencentes ao Departamento de Agricultura do Município de Riqueza/SC.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 688

25/05/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) BUQUÊS DE FLORES NATURAIS DESTINADOS À ESCOLHA DA REALEZA DO 18º PAINELAÇO DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, DURANTE O EVENTO “2º PINHÃO NATIVO: GASTRONOMIA, CULTURA E ARTE”, A SER REALIZADO NA DATA DE 16 DE MAIO DE 2026.

MUNICIPIO DE PAINEL • Painel

R$ 690

25/05/2026

SCDispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BANNER DA FEIRA DE MATEMÁTICA, COM ESTRUTURA EM VARETA E CORDINHA, PARA UTILIZAÇÃO NESTA EDIÇÃO E NAS PRÓXIMAS FEIRAS, REPRESENTANDO AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO • Timbó

R$ 130

25/05/2026

SCDispensa

Aquisição de Trator Cortador de Grama para o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 0

25/05/2026

Encerra: 28/05/2026

SCInexigibilidade

Inscrição da servidora Karin Juliane Bortoli Vanelli para participação no XXXI Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação (CBBD 2026), a ser realizado presencialmente na cidade de Curitiba/PR, no período de 13 a 17 de julho de 2026. Edital PROCAPT 01/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC • Florianópolis

R$ 1.400

25/05/2026

SCDispensa

Serviços de acolhimento em instituição de longa permanência e por determinação judicial 5070410-05.2025.8.24.0090/SCAcolhimento de N.S

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA • Florianópolis

R$ 126.000

25/05/2026

SCDispensa

Contratação do serviço de manutenção de 02 condicionadores de ar instalados no Parque Estadual das Araucárias.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 0

25/05/2026

Encerra: 29/05/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A. PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO CENTRALIZADOR PARA PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, PAGAMENTOS A FORNECEDORES E OUTROS SERVIÇOS FINANCEIROS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA - SC.

MUNICIPIO DE ITAPIRANGA • Itapiranga

R$ 321.720

25/05/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DOS TRABALHOS DA XIX FEIRA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA E AQUISIÇÃO DE CHAVEIROS PARA OS AVALIADORES, QUE REALIZAM A AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS. A FEIRA ACONTECERÁ NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO • Timbó

R$ 1.560

25/05/2026

SCInexigibilidade

Inscrição das estudantes Ana Beatriz Sebastiany de Oliveira, matrícula 23203907; Amannda Kamily Graff Filippi, matrícula 24204059; Natalia Feldhaus Boeing, matrícula 25202468 e Luiza Machado Maciel Dantas, matrícula 25204345, no ConCEJ26 - Congresso de Empresas Juniores de SC, a realizar-se de 26 a 28 de junho de 2026 em Itajaí/SC

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 870

25/05/2026

SCDispensa

Aquisição de 400 adesivos personalizados com a logo do IMA e de SC para aplicação nos veículos oficiais do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 0

25/05/2026

Encerra: 01/06/2026