Editais de Licitação

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS

ESTADO DO CEARA • Maranguape

Material Laboratorial

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias direcionadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial. Compreendem ainda a assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, considerando a Emenda Constitucional nº 132/2023, com a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos voltados à modernização tributária. Incluem também a consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, com foco na prevenção de riscos, na integridade fiscal e na melhoria da governança arrecadatória, envolvendo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa. Por fim, os serviços serão prestados em complemento à atuação da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica, a conformidade legal e a eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE.

MUNICIPIO DE TIANGUA • Tianguá

SERVIÇOS GRÁFICOS

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - AUTO ESCOLA NOGUEIRA LTDA CPF/CNPJ: 07.121.452/0003-32

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no “Alta Performance na Lei nº 14.133/2021 - 2ª Edição - Nível Diamante”, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, destinado à capacitação de agentes públicos que atuam no planejamento, condução de processos licitatórios e gestão de contratações públicas, com enfoque na Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CAUCAIA • Caucaia

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO IPUEIRENSES QUE VIEREM A PRECISAR DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO NA CIDADE FORTALEZA-CE

MUNICIPIO DE IPUEIRAS • Ipueiras

ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENTIDO CERTO LTDA CPF/CNPJ: 19.936.213/0001-58

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E OPERACIONAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, INSTALAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.

MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE • Novo Oriente

Aquisição de 10800 (dez mil e oitocentos) vales-transportes eletrônicos (VTE) para utilização no serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano em favor dos Servidores da Secretaria da Educação (SEDE/SEDUC), que complementam a rota, como também aos Servidores à disposição.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

Pagamento da Anuidade da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INTERNACIONAL - FAUBAI

ESTADO DO CEARA • Crato

Aquisição de armário de aço na cor cinza, com 20 portas, dimensões 198×123×42 cm, com dispositivo para cadeado, destinados à sede da Perícia Forense do Estado do Ceará e seus núcleos regionais.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE TINTA E TONERS PARA IMPRESSORAS, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

MUNICIPIO DE QUIXADA • Quixadá

ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EXITO LTDA CPF/CNPJ: 09.076.906/0001-64

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - 2026.1

ESTADO DO CEARA • Redenção

CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA PARA ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO, MEMORIAL DE CALCULO, CONOGRAMA FISICO/FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE ITAPIUNA • Itapiúna

Cotação Eletrônica 0010/2026 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações.

ESTADO DO CEARA • São Luís do Curu

COT 23/2026- SERVIÇOS DE TERCEIROS-LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

ESTADO DO CEARA • Fortaleza