Editais de Licitação

[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA MODALIDADE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

MUNICIPIO DE CHAPECO • Chapecó

CAPTAÇÃO DE OFERTAS DE COTAS DE PATROCÍNIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICA INTERESSADAS, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES A REALIZAÇÃO DA 47ª OKTOBERFEST QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 11 DE OUTUBRO DE 2026, NA CIDADE DE ITAPIRANGA.

MUNICIPIO DE ITAPIRANGA • Itapiranga

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de credenciamento público, não exclusivo e contínuo, de pessoas jurídicas, filantrópicas ou profissionais liberais especializados na realização de consultas e procedimentos odontológicos em atenção especializada nas áreas de Prótese Dentária, Cirurgia Bucomaxilofacial e Endodontia, com fornecimento de próteses dentárias quando aplicável, conforme procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS (SIGTAP) e na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), incluindo complementação municipal de valores.

MUNICIPIO DE PORTO BELO • Porto Belo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2026 A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

MUNICIPIO DE PALMA SOLA • Palma Sola

Contratação de empresas especializadas para a prestação de saúde, procedimentos e exames, conforme Edital de Credenciamento 1/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA • Concórdia

Credenciamento de empresas interessadas em receber os resíduos e/ou rejeitos inservíveis (descritos no Termo de Referência) recolhidos pelo Município de Porto União, com a finalidade de reaproveitamento ou destinação ambientalmente adequada, conforme as diretrizes legais e regulamentares vigentes.

MUNICIPIO DE PORTO UNIAO • Porto União

LEILÃO PÚBLICO EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (veículos e sucatas).

MUNICIPIO DE BRUSQUE • Brusque

A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E PRODUTOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA ANÁLISE TÉCNICA, IMPARCIAL E QUALIFICADA DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS

FUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUE • Brusque

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES ESPECIALIZADOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE SUL BRASIL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2026 INEXIGIBILIDAE Nº 005/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SUL BRASIL/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Sul Brasil

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSC • São Miguel do Oeste

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, em favor da população dos entes consorciados ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense – CIS AMAUC.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO URUGUAI CATARINENSE • Concórdia

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: cotação de passagens aéreas nacionais e internacionais; reserva de voos; emissão de bilhetes; marcação e remarcação; cancelamentos; reembolsos; assessoramento operacional; demais serviços correlatos necessários ao deslocamento de vereadores, servidores e colaboradores da Câmara Municipal em atividades institucionais.

RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORES • Rio Negrinho

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: cotação de passagens aéreas nacionais e internacionais; reserva de voos; emissão de bilhetes; marcação e remarcação; cancelamentos; reembolsos; assessoramento operacional; demais serviços correlatos necessários ao deslocamento de vereadores, servidores e colaboradores da Câmara Municipal em atividades institucionais.

RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORES • Rio Negrinho

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS ESPECIALIZADAS EM CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS COM IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS, VISANDO ASSIM O MUNICÍPIO REDUZIR A SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS DE RUAS, ABANDONO DE FILHOTES E CONSEQUENTEMENTE A DIMINUIÇÃO DE RISCOS DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS ENTRE ANIMAIS E HUMANOS, de acordo com as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Tijucas

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIJUCAS • Tijucas

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, em favor da população dos entes consorciados ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense – CIS AMAUC.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO URUGUAI CATARINENSE • Concórdia

O presente tem por objeto o Edital de Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, visando à disponibilização de planos de saúde aos servidores públicos do Município de Criciúma/SC, mediante adesão facultativa, com possibilidade de consignação em folha de pagamento, sem ônus para a Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE CRICIUMA • Criciúma

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: cotação de passagens aéreas nacionais e internacionais; reserva de voos; emissão de bilhetes; marcação e remarcação; cancelamentos; reembolsos; assessoramento operacional; demais serviços correlatos necessários ao deslocamento de vereadores, servidores e colaboradores da Câmara Municipal em atividades institucionais.

RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORES • Rio Negrinho

CHAMAMENTO PÚBLICO para Seleção de empresa do ramo da Construção Civil visando a elaboração de projetos e construção de empreendimento habitacional de interesse social (128 unidades habitacionais na modalidade de apartamentos) para atendimento de famílias baixa renda nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida – FAIXA 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL • Jaraguá do Sul

contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos e demais receitas públicas estaduais, por meio de DARE e ou GNRE, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA • Florianópolis

Contratação de empresas especializadas para a prestação de saúde, procedimentos e exames, conforme Edital de Credenciamento 1/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA • Concórdia