Editais de Licitação

Aquisição de empresa especializada em fornecimento de alimentação e serviço de catering para o suporte das atividades do 19° Exposição Agropecuária de Valença/RJ que acontecerá nos dias 14 à 17 de maio, garantindo a alimentação adequada para a equipe de apoio, segurança e demais profissionais envolvidos na organização do evento.

MUNICIPIO DE VALENCA • Valença

A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.

MUNICIPIO DE LORENA • Lorena

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, mediante sistema de registro de preços, destinados à construção de até 10 (dez) unidades habitacionais de interesse social, compreendendo a execução dos serviços necessários à edificação das moradias, em conformidade com o projeto, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao processo, visando atender às demandas habitacionais do Município com qualidade, segurança e observância às normas técnicas vigentes, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

MUNICIPIO DE RONDA ALTA • Ronda Alta

escolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de seguro aeronáutico tipo R.E.T.A. (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo), destinado à cobertura de riscos operacionais e de responsabilidade civil associados ao uso dos veículos aéreos não tripulados (drones) do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação - NATI e do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência - NUSIT, ambos vinculados ao Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, conforme especificações discriminadas

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA • Fortaleza

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRACAO GERENCIAMENTO EMISSAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOSMAGNETICOS DE AUXILIO ALIMENTACAO COM CHIP DE SEGURANCA E SENHA INDIVIDUAL PARA ATENDER AO PROGRAMA PEIXE NA MESA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO BAHIA CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 0012026

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO • João Dourado

CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTES DE SEGURANÇA DESARMADA E AGENTES DE LIMPEZA/SERVIÇOS GERAIS

MUNICIPIO DE NOVA TRENTO • Nova Trento

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRACAO GERENCIAMENTO EMISSAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOSMAGNETICOS DE AUXILIO ALIMENTACAO COM CHIP DE SEGURANCA E SENHA INDIVIDUAL PARA ATENDER AO PROGRAMA PEIXE NA MESA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO BAHIA CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 0012026

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO • João Dourado

Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP P13 (Botijão 13kg - carga) para consumo conforme demanda e necessidade das Secretarias: de Administração, de Segurança Integrada; do PROCON e da Diretoria de Operações e Manutenção - DOM, através da Secretaria Municipal de Administração.

MUNICIPIO DE UBERLANDIA • Uberlândia

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO INTELIGENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, LICENÇAS DE USO, CONECTIVIDADE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, CONTROLE DE ACESSO, COMUNICAÇÃO ESCOLA–RESPONSÁVEIS, DA GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA, PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS, RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E AUMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM ÁREAS CRÍTICAS DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE.

MUNICIPIO DE CAUCAIA • Caucaia

Contratação da credenciada AFETTO - PSICOLOGIA E SAUDE LTDA, CNPJ: 54.455.078/0001-20, conforme Termo de Adesão (31077591), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I

MUNICIPIO DE SABINOPOLIS • Sabinópolis

Aquisição de Ferramentas, Equipamentos e Materiais Destinados à realização de Manutenção Predial, Serviços de Jardinagem e Pequenos Reparos Internos e Externos tem por finalidade a necessidade à execução de serviços de manutenção predial, pequenos reparos e conservação das áreas internas e externas itens contemplam ferramentas de uso geral, materiais para intervenções hidráulicas, equipamentos para jardinagem e conservação de áreas externas, bem como insumos destinados à realização de ajustes e reparos diversos, indispensáveis à manutenção das condições adequadas de funcionamento das instalações, para garantir a conservação do patrimônio público, a segurança dos usuários e a continuidade das atividades administrativas e legislativas, observando-se os princípios da eficiência, da economicidade e da boa gestão dos recursos públicos.A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75, II da Lei 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES • Três Corações

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ ES, nome fantasia CENTRO DI CULTURA ITALIANA ITALIA UNITA, inscrita no CNPJ nº 02.439.502/0001-49, para a realização de 04 (quatro) apresentações culturais do grupo ITALIA UNITA, representando o município de Aracruz, integrando a programação da “FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2026”, no Pavilhão de Carapina, Serra/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização das apresentações culturais, incluindo figurinos, apresentações artísticas, infraestrutura, transporte, hospedagem, alimentação, segurança dos participantes e demais serviços relacionados.

MUNICIPIO DE ARACRUZ • Aracruz

Contratação da credenciada NOVOS RUMOS TERAPIAS INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 25.426.142/0001-46, conforme Termo de Adesão (27915944), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Serviço de limpeza, em razão das exigências de segurança e higiene relacionadas ao Congresso Direito, Vida e Arte, especificamente no que tange à realização do Coquetel Patrocinado, no Parque do Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte/MG, com a adequada disponibilização de Equipe, das 15h do dia 21 de maio de 2026 às 3h do dia 22 de maio de 2026, para limpeza preparatória, manutenção e limpeza final do evento.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO • Belo Horizonte

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada, com disponibilização de profissionais devidamente habilitados e autorizados pelos órgãos competentes, para atuação preventiva, controle de acesso, orientação do público e preservação da ordem durante a realização dos eventos promovidos pelo Município de Oliveira Fortes/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES • Oliveira Fortes

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, instalação de rede estruturada e Wi-Fi, manutenção preventiva e corretiva, e suporte presencial em sistemas de segurança eletrônica (CFTV), incluindo a instalação e troca de componentes, conectores e cabeamento (cujos materiais serão fornecidos pelo Município), bem como ajustes de posicionamento e foco, visando atender as Secretarias e os Distritos de Taboco, Boa Sorte, Baianópolis e Fala Verdade, pertencentes ao Poder Executivo do Município de Corguinho/MS

MUNICIPIO DE CORGUINHO • Corguinho

Contratação de empresa especializada no fornecimento de papel filigranado que será utilizado para a impressão das carteiras de identidade funcional dos Guardas Municipais e Agentes de Trânsito ligados a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (SEMSI), no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS • Parauapebas

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais permanentes para a execução de serviços de reforma e adequações do refeitório da Praça d’Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções internas e externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de obra e acabamento para a execução de serviços de reforma e adequações do refeitório da Praça d’Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções internas e externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança alimentar, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro