Editais de Licitação

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MGPregão - Eletrônico

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, instalação e adaptação de playgrounds inclusivos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, contemplando a adequação dos parquinhos existentes e a implantação de novos espaços em escolas, creches e outros pontos do município, visando garantir acessibilidade, segurança e inclusão, e contribuir para o desenvolvimento físico, motor e social das crianças.

MUNICIPIO DE MURIAE • Muriaé

R$ 0

13/05/2026

Encerra: 02/06/2026

MTInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA DE WEBSITE INSTITUCIONAL, COM SUPORTE TÉCNICO, GESTÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO (LEI Nº 13.460/2017), SISTEMA DE OUVIDORIA, ADMINISTRAÇÃO CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, INTEGRAÇÃO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ADEQUAÇÃO À LGPD E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, VISANDO GARANTIR TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, ACESSIBILIDADE DIGITAL E EFICIÊNCIA NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.

MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA • Nova Xavantina

R$ 43.200

13/05/2026

PBDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E MONITORAMENTO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPORANGAPB.

MUNICIPIO DE ITAPORANGA • Itaporanga

R$ 63.000

13/05/2026

Encerra: 23/04/2027

AMDispensa

Aquisição de cadeiras para atender as necessidades do Projeto Segurança Alimentar - SEAS.

AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM • Manaus

R$ 675

13/05/2026

MGDispensa

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de segurança e controle de acesso (recepcionistas, vigias), de natureza continuada e com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Brasil), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Juiz de Fora

R$ 4.904.128

13/05/2026

CEDispensa

Aquisição de Material de Proteção e Segurança para atender as necessidade da EEMTI Barão de Aracati.

ESTADO DO CEARA • Aracati

R$ 1.199

13/05/2026

Encerra: 18/05/2026

MSPregão - Eletrônico

Contratação de serviços contínuos de limpeza urbana no Município de Figueirão-MS, compreendendo a execução das atividades essenciais à manutenção da higiene, salubridade, segurança e conservação dos espaços públicos urbanos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO • Figueirão

R$ 3.117.769

13/05/2026

Encerra: 29/05/2026

PEInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, COM ÊNFASE NA ATUAÇÃO JUNTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA DE CARPINA/PE, INCLUINDO ORIENTAÇÃO JURÍDICA PREVENTIVA, ELABORAÇÃO DE PARECERES, SUPORTE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITO.

FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN • Carpina

R$ 60.000

13/05/2026

MGDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em consertos e manutenção dos computadores , suporte técnico a TI e aos usuários , consultoria e suporte em softwares, gerenciamento de redes, configuração e suporte a arquivos compartilhados, sistema de segurança física eletrônica , diagnósticos de problemas de hardware e software , participar de implantação e manutenção de sistemas , bem como desenvolver todas as atividades correlatas da área da ciência da computação.

CAMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA MG • Aiuruoca

R$ 13.459

13/05/2026

Encerra: 15/05/2026

SCDispensa

Aquisição de itens básicos necessários ao recém-nascido, garantindo acolhimento, higiene, conforto e segurança, conforme estabelecido em Lei Municipal nº 2.786 de 24 de Agosto de 2023, Resolução CMAS/SLO/SC nº07 de 31 de Julho de 2025 e nota orientativa CMAS nº001/2025. RECURSO ESTADUAL SERVIÇOS EVENTUAIS - 23.833-3

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

R$ 1.621

13/05/2026

TODispensa

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA A SECRETARIA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO E MEIO AMBIENTE, DESTINADO AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E AOS INTEGRANTES DA BRIGADA FLORESTAL MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, SAÚDE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS • Figueirópolis

R$ 33.137

13/05/2026

Encerra: 12/02/2026

AMInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA ABRIGAR AS OPERAÇÕES DA DELEGACIA de POLÍCIA FEDERAL EM HUMAITÁ/AM (DPF/HMT/AM)

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Manaus

R$ 1.188.000

13/05/2026

SCInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da viatura Chevrolet Onix, visando assegurar o pleno funcionamento do veículo, garantindo condições adequadas de uso, segurança e continuidade das atividades desenvolvidas pela Administração Pública

MUNICIPIO DE XAXIM • Xaxim

R$ 3.380

13/05/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de adesivagem em vinil, com confecção, fornecimento e aplicação de recorte eletrônico para identificação visual institucional, comunicação oficial e padronização dos bens da Administração Pública Municipal, incluindo o fornecimento e aplicação de películas automotivas e prediais em PET em veículos oficiais e em portas, janelas e demais superfícies envidraçadas dos prédios próprios e locados da Prefeitura Municipal de Equador/RN, destinadas ao controle solar, redução térmica, proteção contra raios UV, segurança e privacidade

MUNICIPIO DE EQUADOR • Equador

R$ 59.953

13/05/2026

Encerra: 19/05/2026

AMDispensa

Aquisição de materiais destinados à implementação e melhoria da infraestrutura de rede e sistemas de comunicação, bem como ao apoio às atividades operacionais da Segurança Orgânica do Complexo Naval do Rio Negro.

COMANDO DA MARINHA • Manaus

R$ 1.091

13/05/2026

Encerra: 19/05/2026

PRDispensa

CAMERAS DE SEGURANÇA PARA MINIOTORAMENTO NA CÂMARA

PALOTINA CAMARA MUNICIPAL • Palotina

R$ 27.890

13/05/2026

Encerra: 01/05/2026

PBDispensa

EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RETELHAMENTO DE COBERTURA PREDIAL. COMPREENDENDO: retirada, reaproveitamento e/ou substituição de telhas, alinhamento, correção de encaixes, fixação, vedação de infiltrações e revisão da estrutura de apoio, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, visando garantir a estanqueidade e o adequado escoamento das águas pluviais.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL • João Pessoa

R$ 14.110

13/05/2026

MGPregão - Eletrônico

“Registro de Preço para eventual e futura aquisição de empresa especializada para o fornecimento de troféus, medalhas, placas de homenagem, bem como outros itens comemorativos, incluindo púlpito para Casa de Cultura Clara Nunes. Os materiais serão utilizados em cerimônias, premiações, eventos comemorativos, atividades de reconhecimento e demais ações promovidas pelo município, garantindo qualidade, segurança e valorização das iniciativas locais

MUNICIPIO DE CAETANOPOLIS • Caetanópolis

R$ 15.465

13/05/2026

Encerra: 29/05/2026

PEInexigibilidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu o processo n° 078.2026.INEX.059.EPC-SAD. OBJETO: contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento, implantação e suporte do programa de computador Agnes e-Gov, plataforma proprietária hospedada sob o modelo SaaS (Software como Serviço), destinada ao monitoramento tributário e de conformidade do e-Social, da folha de pagamento e do SST (Segurança e Saúde do Trabalho),abrangendo os dados relacionados aos servidores ativos e inativos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I da Lei Federal 14.133/2021. EMPRESA AGNES AG SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.270.172/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 2.354.890,47 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e sete centavos).

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES • Jaboatão dos Guararapes

R$ 2.354.890

13/05/2026

MTDispensa

DISPENSA ELETRÔNICA POR BAIXO VALOR PARA AQUISIÇÃO DE CAPACETES DE SEGURANÇA COM VISEIRA PARA MOTOCICLISTAS, CERTIFICADO PELO INMETRO; E BAULETOS TRASEIROS PARA MOTOCICLETAS COM SUPORTE INCLUSO, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE/MT.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA GRANDE • Várzea Grande

R$ 6.483

13/05/2026

Encerra: 20/05/2026