Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

LOCACAO DE IMOVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI/TO, DESTINADO A IMPLANTACAO E OPERACIONALIZACAO DA UNIDADE DA REDE DE FRIOS, VOLTADA AO ARMAZENAMENTO, CONSERVACAO E CONTROLE DE IMUNOBIOLOGICOS, BEM COMO A ORGANIZACAO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Gurupi

R$ 54.000

28/05/2026

TOInexigibilidade

Capacitação e treinamento de 01 (um) Servidore Público de Palmeirante – TO, mediante inscrição no curso “INTENSIVÃO 6.0 – Atualização Contábil no MCASP: o que muda para 2026? + Workshop de Análise de Balancetes e Notas Explicativas segundo a PCASP e MCASP”, promovido pela empresa INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA – ISB CURSOS, inscrita no CNPJ nº 19.804.976/0001-45, a ser realizado no município de Palmas – TO, com carga horária total de 20 (vinte) horas, nos dias 11 a 13 de maio de 2026.

MUNICIPIO DE PALMEIRANTE • Palmeirante

R$ 3.740

28/05/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D’AGUA E HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE BEBEDOURO para o ano de 2026.

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL PR. PAULO LEIVAS MACALAO • Palmas

R$ 3.810

28/05/2026

Encerra: 28/05/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração, organização, conferência e alimentação das informações relativas às fases dos procedimentos licitatórios e das contratações diretas no Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – SICAP, Módulo LCO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), visando ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

R$ 65.400

28/05/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de expediente, papelaria e informática para o exercício de 2026.

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DOS SANTOS • Palmas

R$ 24.524

28/05/2026

Encerra: 27/05/2026

TOPregão - Eletrônico

SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, VISANDO GARANTIR A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DOS ALUNOS, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Ponte Alta do Tocantins

R$ 1.552.320

28/05/2026

Encerra: 14/04/2026

TOPregão - Eletrônico

ADESÃO A ARP Nº 015/2024 Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP PROCESSO Nº 2023015303 / 2023082911001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MAQUINAS, FORA DO PERÍODO DE GARANTIA, COM FORNECIMENTO DE PECAS/MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, QUE SEJAM ORIGINAIS E DE PRIMEIRO USO E CERTIFICADAS PELO INMETRO PARA QUE ATENDAM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAQUELAS PRODUZIDAS PELO FABRICANTE DAS PECAS GENUINAS, OBEDECENDO, INCLUSIVE AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, UTILIZANDO-SE COMO PARÂMETRO DE PREÇO APLICADO DA COTAÇÃO CORRENTE POR MEIO DE SISTEMAS DE NOTÓRIO CONHECIMENTO, TAIS COMO CILIA, AUDATEX, ORION OU TABELA DA MESMA CONFIABILIDADE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO • Brejinho de Nazaré

R$ 1.708.908

28/05/2026

Encerra: 24/06/2024

TOConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, E BLOCO SEXTAVADO (BLOQUETES), MEIO-FIO COM SARJETA, CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E DRENAGEM PROFUNDA DE VIAS DO JOÃO FEITOSA - CONFORME PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, COM CUSTEIO DE EMENDA PARLAMENTARES Nº 010415.01262/2026, Nº 202524290005, Nº 202630680005, E Nº 202640710017 NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO.

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA • Nova Olinda

R$ 3.207.994

28/05/2026

Encerra: 17/06/2026

TODispensa

Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene pessoal, embalagens, descartáveis e utensílios de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins – TO.

CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

R$ 65.079

28/05/2026

TODispensa

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a execução de serviços postais não exclusivos (SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX HOJE, SEDEX MUNDI, PAC, MALA DIRETA), destinados a atender às demandas administrativas e operacionais da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins.

SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES • Palmas

R$ 34.500

28/05/2026

TOInexigibilidade

Contratação de show artístico com a cantora Karine Teles, artista de reconhecimento nacional, para apresentação musical a ser realizada no dia 30 de maio de 2026, integrando a programação oficial em comemoração ao Dia Evangélico no Município de Palmeirante/TO. A realização do referido evento encontra respaldo na Lei Municipal nº 199-A/2014, que instituiu, no âmbito do Município de Palmeirante/TO, o Dia do Evangélico, bem como no Decreto Municipal nº 087/2026, de 22 de abril de 2026, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município.

MUNICIPIO DE PALMEIRANTE • Palmeirante

R$ 50.000

28/05/2026

TOPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ESCOLA E CRECHE MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY–TO.

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA • Presidente Kennedy

R$ 508.500

28/05/2026

Encerra: 11/06/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpa Fossa e caixa de esgoto/gordura com desentupimento de encanação, para atender a demanda da Creche, conforme especificações constantes no termo de referência e neste Aviso de Dispensa, descrição abaixo

ASSOCIACAO DE APOIO A CRECHE MUNICIPAL AURENY SIQUEIRA CAMPOS • Paraíso do Tocantins

R$ 8.900

28/05/2026

Encerra: 02/06/2026

TOPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O CEM RUI BRASIL CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO MIRANORTE /TO

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CEM RUI BRASIL CAVALCANTE • Miranorte

R$ 5.180.225

28/05/2026

Encerra: 18/06/2026

TOConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA OBRA REMANESCENTE DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGUNA III, DISTRITO DE LUZIMANGUES, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL –TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE • Porto Nacional

R$ 2.480.978

28/05/2026

Encerra: 16/06/2026

TOConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PLANILHAS E PROJETO BÁSICO E PLANO DE AÇÃO: 09032026-093170 / 2026.

MUNICIPIO DE IPUEIRAS • Ipueiras

R$ 359.922

28/05/2026

Encerra: 12/06/2026

TODispensa

contratação direta é a aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar) para atender às demandas de consumo interno dos servidores, colaboradores e, garantindo as condições adequadas de trabalho, hospitalidade e o pleno funcionamento das atividades administrativas da demanda da Unidade Escolar Associação de Apoio a Estadual Antônio Delfino Guimarães, do município de Arapoema-TO

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTAD ANTONIO D GUIMARAES • Arapoema

R$ 6.501

28/05/2026

Encerra: 19/06/2026

TODispensa

AQUISICAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF (TIPOS A1 E A3), PADRAO ICP-BRASIL, COM FORNECIMENTO DE TOKEN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Gurupi

R$ 683

28/05/2026

TOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ/TO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Guaraí

R$ 112.916

28/05/2026

Encerra: 17/06/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão e envio de eventos de SST ao eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240), treinamentos diversos e assistência técnica em Saúde e Segurança do Trabalho – SST, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de São Salvador do Tocantins – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • São Salvador do Tocantins

R$ 32.256

28/05/2026