Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA ARROCHA O NÓ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS, A SEREM REALIZADOS ENTRE OS DIAS 20/06 A 05/07/2026, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BА.

MUNICIPIO DE CACHOEIRA • Cachoeira

R$ 70.000

28/05/2026

BAInexigibilidade

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100).

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA • Várzea da Roça

R$ 11.077.235

28/05/2026

BAInexigibilidade

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE PARAMIRIM - BA

MUNICIPIO DE PARAMIRIM • Paramirim

R$ 27.500

28/05/2026

BAInexigibilidade

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE PARAMIRIM - BA

MUNICIPIO DE PARAMIRIM • Paramirim

R$ 27.500

28/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação da profissional Bárbara Carine Soares Pinheiro para participação como palestrante na Semana da Defensoria Pública 2026, prevista para ocorrer no dia 28 de maio de 2026, em Salvador/BA.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 12.000

28/05/2026

BADispensa

Contratação de serviços de apoio administrativo para assessoramento e acompanhamento do envio das informações para e-Social em atendimento as demandas do Município de Varzedo/BA

MUNICIPIO DE VARZEDO • Varzedo

R$ 60.000

28/05/2026

BAInexigibilidade

Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados.

MUNICIPIO DE PARAMIRIM • Paramirim

R$ 19.500

28/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.

SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL • Santa Rita de Cássia

R$ 12.600

28/05/2026

BAInexigibilidade

Ref. a prestação de serviços artísticos na realização do Arraia da Conquista 2026 com apresentação do artista ERLAN FORROZÃO, fazendo parte da programação das festividades Juninas da cidade.

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA • Vitória da Conquista

R$ 40.000

28/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA EDSON GOMES, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS, A SEREM REALIZADOS ENTRE OS DIAS 20/06 A 05/07/2026, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA.

MUNICIPIO DE CACHOEIRA • Cachoeira

R$ 200.000

28/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados Na Área De Gestão De Riscos E Governança Das Contratações.

VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Valença

R$ 84.000

28/05/2026

BADispensa

contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva em portões eletrônicos, portas de enrolar automáticas e cancela para acesso à estacionamento, compreendendo a substituição/reposição de quaisquer componentes/peças, incluindo ainda eventual adequação das estruturas dos mesmos ou dos motores, os quais encontram-se localizados nas unidades da Secretaria Municipal de Gestão – SEMGE, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência,

MUNICIPIO DE SALVADOR • Salvador

R$ 54.274

28/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação do MEI Renildo Barbosa para participar como palestrante do Programa Ser + Aprendiz. Carga horária: 1h20.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Salvador

R$ 720

28/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE GALPÃO, PARA SUPORTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO PARA O ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E ITENS UTILIZADOS EM EVENTOS CULTURAIS.

MUNICIPIO DE ANDORINHA • Andorinha

R$ 14.400

28/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DO SHOW DA ARTISTA ALINE ATAÍDE, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS, A SEREM REALIZADOS ENTRE OS DIAS 20/06A 05/07/2026, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA.

MUNICIPIO DE CACHOEIRA • Cachoeira

R$ 90.000

28/05/2026

BADispensa

Contratação de empresa para elaboração de projeto e execução de subestação aérea trifásica de 112,5 kVA, com tensão de operação de 15 kV e tensão secundária de 127/220 V, visando atender às demandas do Centro Educacional do Município de Ibirapitanga-BA através da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA • Ibirapitanga

R$ 0

28/05/2026

Encerra: 01/06/2026

BADispensa

01 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATACAO DIRETA - Nº 003-26DP- FME - DEDETIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

MUNICIPIO DE GUANAMBI • Guanambi

R$ 0

28/05/2026

BADispensa

Contratação de empresa para a prestação de Serviços de planejamento, organização e realização de evento esportivo “Copa Rural Varzedo 2025 de Futebol”, com a inclusão de materiais e demais serviços afetos, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Varzedo – BA.

MUNICIPIO DE VARZEDO • Varzedo

R$ 25.600

28/05/2026

BADispensa

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE MORADIA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARZEDO – BA

MUNICIPIO DE VARZEDO • Varzedo

R$ 450

28/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração MICHEL TELÓ, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 236.515,00 (Duzentos e trinta e seis mil quinhentos e quinze reais); Valor do transporte: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais); Valor da hospedagem: R$ ------------; Valor da infraestrutura: R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 82.485,00 (Oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Contrato de Inexigibilidade N° 038.2026

MUNICIPIO DE IRECE • Irecê

R$ 450.000

28/05/2026