Editais de Licitação

Contratação de empresa especializada para produção audiovisual profissional da XXII Festa do Vinho 2026, compreendendo captação, edição e finalização de vídeos e conteúdos institucionais para divulgação e registro oficial do evento.

MUNICIPIO DE URUSSANGA • Urussanga

Contratação de empresa para a prestação de serviços de Funilaria e Pintura no Veiculo Fiat Siena, Placas REP6A61, utilizado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACINTO MACHADO • Jacinto Machado

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA • São Miguel da Boa Vista

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NICHETTI LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 09.365.306/0001-16, PRESTADORA DO SERVIÇO, VINCULADA À SEGURADORA GENTE SEGURADORA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 90.180.605/0001-02, PARA PAGAMENTO DA FRANQUIA, CONFORME APÓLICE VIGENTE Nº 01.31.0145317, VINCULADA AO CONTRATO Nº 216/2025, EM DECORRÊNCIA DE ASSISTÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE PORTA DO VEÍCULO FIAT ARGO, PLACA RYV9H39, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO • São Bernardino

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TRILICHES E COLCHÕES PARA A CASA FAMILIAR RURAL.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO • São José do Cedro

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em obras preparatórias para instalação de Kit ponte, na comunidade de Portão, neste município de Lauro Muller/SC, com as seguintes coordenadas geográficas: 28.436978°S de latitude e 49.395297° W de longitude, conforme projeto, especificações técnicas, normas da ABNT e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos.

MUNICIPIO DE LAURO MULLER • Lauro Müller

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR WILSON DEON EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

Serviço de manutenção da fiação e sistema de partida para a retroescavadeira ZMT0031.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE FRAIBURGO - SANEFRAI • Fraiburgo

PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 15746 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 18/12/2025 A 30/04/2026. - ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. (ANALISE). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-01 E 162-03/2024 COM O ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA CNPJ: 79.397.741/0001-08, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBO • Timbó

Aquisição de dois calçado ocupacional tipo babuche fechado, confeccionado em EVA, na cor preta, Certificado de Aprovação (CA) 27921, n° 37/38, nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CONCORDIA • Concórdia

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORNCECIMENTO DE PEÇAS E PRODUTOS PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE 20.000KM DA AMBULÂNCIA DO SAMU VEÍCULO RENAULT MASTER PLACAS SXT5C89.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO CARLOS • São Carlos

Confecção e instalação de persianas nas 13 janelas do quartel do CBMSC.

MUNICIPIO DE IPUMIRIM • Ipumirim

AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS COMPLETOS DE SISTEMAS DE CÂMARAS CLIMÁTICAS PARA CRESCIMENTO DE PLANTAS, COM INJEÇÃO DE CO2 E SISTEMA DE OSMOSE REVERSA, PARA PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DA CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL - INFRAESTRUTURA E PESQUISA DE ACERVOS 2024

FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB • Blumenau

Contratação de empresas especializadas para a prestação de saúde, procedimentos e exames, conforme Edital de Credenciamento 1/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA • Concórdia

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução das “Obras de Construção de um abrigo para cães e gatos no Município de Balneário Rincão/SC”, conforme Emenda Nº. 3016/2025 do Fundo Social, de acordo com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Balneário Rincão

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSMISSÕES AO VIVO PARA COBERTURA DA EXPO, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO, CONTEMPLANDO ESTRUTURA TÉCNICA, EQUIPE DE APOIO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO EM TEMPO REAL. A COBERTURA DEVERÁ INCLUIR PARTICIPAÇÃO DO AMARELINHO DA MASSA FM, REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS COM EXPOSITORES, AUTORIDADES E PÚBLICO, ENTRADAS AO VIVO, BOLETINS INFORMATIVOS, AÇÕES PROMOCIONAIS E BRINCADEIRAS INTERATIVAS COM A EQUIPE DA 101.07 FM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA ESTRUTURA TÉCNICA ADEQUADA, EQUIPE ESPECIALIZADA E SUPORTE OPERACIONAL NECESSÁRIO PARA ASSEGURAR QUALIDADE NAS TRANSMISSÕES, ENTREVISTAS, BOLETINS INFORMATIVOS E AÇÕES PROMOCIONAIS DURANTE OS DIAS DO EVENTO. A PARTICIPAÇÃO DO AMARELINHO DA MASSA FM E DA EQUIPE DA 101.07 FM CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, POR MEIO DE ENTREVISTAS COM EXPOSITORES, AUTORIDADES E VISITANTES, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE BRINCADEIRAS E AÇÕES INTERATIVAS QUE PROMOVAM ENTRETENIMENTO, ENGAJAMENTO E MAIOR VISIBILIDADE À EXPO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA COBERTURA MIDIÁTICA DO EVENTO, AMPLIAR SUA DIVULGAÇÃO REGIONAL, PROPORCIONAR MAIOR TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO FORTALECER O TURISMO, A ECONOMIA LOCAL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR ZULMIR DALLEMOLE EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: cotação de passagens aéreas nacionais e internacionais; reserva de voos; emissão de bilhetes; marcação e remarcação; cancelamentos; reembolsos; assessoramento operacional; demais serviços correlatos necessários ao deslocamento de vereadores, servidores e colaboradores da Câmara Municipal em atividades institucionais.

RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORES • Rio Negrinho

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a elaboração do Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio — PPCI atualizado, bem como para a emissão dos respectivos laudos técnicos e demais documentos necessários à regularização das edificações junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina — CBMSC, incluindo a obtenção do Alvará de Funcionamento ou documento equivalente aplicável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Anexo I — Termo de Referência e demais anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL • Jaraguá do Sul

Aquisição de placas de composto de espuma flexível para isolamento acústico, com LAUDO de retardante a chamas e cola de contato para fixação, lata de 3,6 litros. Presídio Masculino de Itajaí = 288 placas e 19 latas adesivo; Sala 1 - parede 2,10m x parede 2,75m e altura 2,70m = total 35,16m² (já com margem) Sala 2 - parede 2,30m x parede 2,75m e altura 2,70m = total 36,95m² (já com margem) Presídio de Brusque = 313 placas e 21 latas adesivo; Sala 1 - parede 5,00m x parede 4,00m e altura 2,70m = total 78,23m² (já com margem).

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC • Itajaí