Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TERRENO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO TABULEIRO DA BARRA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA.

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES • Castro Alves

R$ 14.410

27/05/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REVISÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO VEÍCULO, DE ACORDO COM KM-S RODADOS OU POR PERÍODO, PARA O VEÍCULO RENAULT/MASTER RAYTEC PA A CHASSI 93YF62S06TJ358087 PLACA THH 9H38

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON • Miguel Calmon

R$ 2.009

27/05/2026

Encerra: 26/05/2026

BAInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS - CONGOV, EDIÇÃO BAHIA 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS • Itabuna

R$ 7.200

27/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA SERVIÇOS DE SHOW MUSICAL DA BANDA HELINHO VENTURA, DURANTE A ALVORADA DE PARIPIRANGA/BA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN, EM HORÁRIO A COMBINAR ENTRE AS PARTES.

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA • Paripiranga

R$ 70.000

27/05/2026

BADispensa

Contratação de clínica especializada em reabilitação de pessoas dependentes químicas para garantir atendimento integral e humanizado aos munícipes que apresentam transtornos decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas, assegurando a continuidade do cuidado em saúde mental e a reinserção social.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON • Miguel Calmon

R$ 10.800

27/05/2026

Encerra: 22/05/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E REVISÃO PREVENTIVA DE 180.000 KM DO VEÍCULO ONIBUS VOLARE FLY 10 E - EURO 6 DE PLACA SKL4B30 CHASSI 93PB84936SS50505905. VEÍCULO UTILIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTA NA CAPITAL DO ESTADO.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON • Miguel Calmon

R$ 16.619

27/05/2026

Encerra: 20/05/2026

BADispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urnas funerárias (adulto e infantil) e a realização de translado de corpos, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itapé.

MUNICIPIO DE ITAPE • Itapé

R$ 62.250

27/05/2026

BADispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em planejamento, modelagem, diagnóstico e elaboração de projeto estratégico de videomonitoramento urbano, contemplando a definição de pontos e diretrizes para implantação de 167 (cento e sessenta e sete) novas câmeras de segurança no Município de Salvador, sem fornecimento de equipamentos

MUNICIPIO DE SALVADOR • Salvador

R$ 59.500

27/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa junto a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no que se refere ao acompanhamento dos recolhimentos previdenciários, ao envio das informações ao Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenclárias e Trabalhistas - E-social, conferência e transmissões das Declarações RAIS, DIRF, DCTFWeb, acompanhamento e encaminhamento de documentos referente a Autos de Infração de Ações Fiscais por parte da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

MUNICIPIO DE CONDE • Conde

R$ 91.080

27/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA SERVIÇOS DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA ELTON MOTTA, DURANTE O SÃO PEDRO TRADIÇÃO DE PARIPIRANGA/BA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN, EM HORÁRIO A SER DEFINIDO ENTRE AS PARTES.

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA • Paripiranga

R$ 80.000

27/05/2026

BAInexigibilidade

Locação de imóvel rural situado no povoado Ouricuri I, localizado na Região Oeste, do município de Morro do Chapéu, para execução dos serviços de abastecimento de água, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos do município de Morro do Chapéu/BA

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU • Morro do Chapéu

R$ 24.000

27/05/2026

BAInexigibilidade

Concessão de inscrição no evento “XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas” para 01 servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS • Salvador

R$ 1.000

27/05/2026

BAInexigibilidade

AVISO DE INEXIGIBILIDADE 015/2026 - ARCO E FLEXA LOCACAO MAQUINAS E SERVICOS LTDA

MUNICIPIO DE SANTANA • Santana

R$ 350.000

27/05/2026

BADispensa

Aquisição de aparelhos celulares (smartphones), destinados a atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, bem como para apoiar as atividades de comunicação institucional, marketing, produção de conteúdo digital e registro das ações e serviços prestados à população.

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS • Sátiro Dias

R$ 30.122

27/05/2026

Encerra: 07/04/2026

BADispensa

Aquisição de medicamentos de alto custo, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Sátiro Dias/BA.

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS • Sátiro Dias

R$ 23.930

27/05/2026

Encerra: 06/04/2026

BADispensa

Aquisição de medicamentos de alto custo, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Sátiro Dias/BA.

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS • Sátiro Dias

R$ 20.222

27/05/2026

Encerra: 23/03/2026

BADispensa

Aquisição de aparelhos de ar condicionado “tipo split” visando atender as demandas das Diversas Secretarias e Fundos Municipais que compõem essa Administração do Município de Sátiro Dias/BA.

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS • Sátiro Dias

R$ 62.578

27/05/2026

Encerra: 19/03/2026

BAInexigibilidade

AVISO DE INEXIGIBILIDADE 017/2026 - ELETRICO EMPREENDIMENTOS

MUNICIPIO DE SANTANA • Santana

R$ 350.000

27/05/2026

BADispensa

Aquisição de água mineral para atender as demandas dos Fundos e das diversas Secretarias de Varzedo

MUNICIPIO DE VARZEDO • Varzedo

R$ 51.802

27/05/2026

BADispensa

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATENDER POPULAÇÃO CARENTE DESTA MUNICIPALIDADE COM BASE NA LEI Nº 917/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 COM SUAS ALTERAÇÕES E PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS DOS MUNÍCIPES DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO • Mata de São João

R$ 11.200

27/05/2026