Editais de Licitação

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM VIAS URBANAS, INCLUINDO DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME PLANO DE AÇÃO: 09032026-096754/2026.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO • São João do Paraíso

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização da Avenida Luís Domingues em Brejo-MA

MUNICIPIO DE BREJO • Brejo

contratação de profissional para realizar palestra magna intitulada “O Combate à Violência contra a Mulher”, como atividade complementar de lançamento de obra relacionada à temática, a ser realizada no âmbito da Semana da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, MARADEFS. 2026 condições contidas no termo de Referência.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO • São Luís

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS (BLOQUETES), SEM FORNECIMENTO DOS BLOCOS, INCLUINDO DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO • São João do Paraíso

contratação da atração xxxxx - teste

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICO GERAL, VISANDO À MANUTENÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), COM ATUAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS • Poção de Pedras

Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Colinas/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964175/2024 - Plano de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC/FNDE/CAIXA.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO • São Luís

O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida Kennedy, n° 1468, Bairro de Fátima, São Luís - MA, para a instalação da U.E.B. São Sebastião, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e Justificativa de Contratação e Preço.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BMB DE AXIXÁ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ 234.000,00, representando por GRUPO FOLCLORICO BMB DE AXIXÁ, inscrito sob CNPJ/CPF nº 02244409-0001/89

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.

MUNICIPIO DE ESTREITO • Estreito

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de espaço esportivo comunitário no Município de Santo Antônio dos Lopes, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, de acordo com edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES • Santo Antônio dos Lopes

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Modernização do Ginásio Poliesportivo no Município de Senador Alexandre Costa/MA (Contrato de Repasse MESP 988303/2025) no Município de Senador Alexandre Costa/MA

MUNICIPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA • Senador Alexandre Costa

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de recarga de cartão de transporte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

Locação de imóvel, destinado a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Paraíso — MA.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO • São João do Paraíso

Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Coelho Neto, n°32, Centro, Anajatuba/MA.

MUNICIPIO DE ANAJATUBA • Anajatuba

Curso “Direito Eleitoral e Direitos Humanos: Gênero, raça e etnia na Democracia brasileira”, a ser realizado no formato semipresencial, com carga horária de 12 (doze) horas/aula, no período de 25 a 29 de maio de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO • São Luís

Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para São Raimundo do Doca Bezerra - MA, conforme especificação detalhada no Anexo I

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA • São Raimundo do Doca Bezerra

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para construção do espaço esportivo comunitário no Município de Pinheiro – MA.

MUNICIPIO DE PINHEIRO • Pinheiro

[LICITANET] - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação Asfáltica no Município de Pinheiro – MA.

MUNICIPIO DE PINHEIRO • Pinheiro

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de 1 (um) estádio de futebol, a ser realizada no município de Barreirinhas (MA), destinados á atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, vinculada ao convênio Nº977723/2025 - MESP, firmado com o Ministério do Esporte, tendo como interveniente a Caixa Econômica Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS • Barreirinhas