Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução de ações especializadas em Oftalmologia, compreendendo consultas, exames, emissão de laudos, prescrição óptica e fornecimento de óculos mediante indicação médica individualizada, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, vinculadas à Oferta de Cuidados Integrados – OCI, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública Municipal.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE PAULO RAMOS
Local
Paulo Ramos / MA
PNCP
06029524000191-1-000032/2026
Publicação
02/06/2026
Encerramento
03/07/2026
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