Concessao de uso da Praca Jovino Alves Pereira a titulo oneroso pelo prazo de 20 vinte anos precedida de processo licitatorio na modalidade Concorrencia Publica para execucao de projeto de revitalizacao exploracao comercial e publicitaria manutencao e operacao do espaco publico conforme as condicoes diretrizes e parametros estabelecidos neste Termo de Referencia e na Lei Municipal n 3.283 2025.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL
Local
Arroio do Sal / RS
PNCP
91103093000135-1-000095/2026
Publicação
14/05/2026
Encerramento
19/03/2026
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