Editais de Licitação

Locação provisória de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da Escola Municipal Elias Alfredo Cury, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I da rede municipal de ensino de Balsas/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI MIRANTES DA ILHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 80.000,00, representando por GRUPO CULTURAL BOI MIRANTES DA ILHA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 10.139.628/0001-26.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Alienação de bens móveis inservíveis (veículos), conforme condições, quantidades e exigências previstas no edital.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • São Luís

Contratação de instituição financeira ou de pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores, empréstimo consignado, junto a Secretaria de Finanças do Município de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA.

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO • São Benedito do Rio Preto

contratação de serviços artísticos da atração Cacuriá Balaio de Rosas - Laborarte para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por LABORATORIO DE EXPRESSOES ARTISTICAS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 06.347.959/0001-84.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração Companhia Encantar de Arte e Cultura para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por COMPANHIA ENCANTAR DE ARTE E CULTURA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 10.284.145/0001-15.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração CACURIÁ DA VILA GORETH para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 150.000,00, representando por P M L DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Locação de Imóvel, para o funcionamento do Centro Administrativo de Raposa/MA, localizado na Avenida Principal, s/n°, Jardim das Oliveiras em Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP.

MUNICIPIO DE RAPOSA • Raposa

contratação de serviços artísticos da atração CIA BATUKE DO MARÁ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 135.000,00, representando por P M L DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI ENCANTO DO OLHO D'AGUA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por P M L DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração Bumba meu boi de Maracanã para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por ASSOCIACAO RECREATIVA E BENEFICENTE FOLCLORICA E CULTURAL DE MARACANA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 07.172.018/0001-10.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BOIZINHO BARRICA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 225.000,00, representando por ZP CRIACOES ARTISTICAS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.843.634/0001-20.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao funcionamento de Espaço Multiuso, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA.

MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE • Matões do Norte

contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos permanentes, mobílias, suprimento de informática, 02 (duas) veiculo tipo motocicleta (cross) e 01 (um) veículo de passeio para 05 pessoas através da PROPOSTA Nº 11331341000166

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO • São Domingos do Maranhão

Contratação Direta de empresa especializada, por meio de Inexigibilidade, referente a prestação de serviços de consultoria em Gestão de Pessoas, incluindo treinamento e capacitação de Servidores Públicos, com vistas à preparação, qualificação e desenvolvimento contínuo dos servidores da Prefeitura Municipal de São José dos Basílios — MA.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS • São José dos Basílios

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI ESTRELA DA COHAB para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 80.000,00, representando por P M L DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal na zona rural, ligando a sede do Município ao Povoado Pau Ferrado, com extensão de 6,00 km, no Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme Convênio nº 010/2025-UGCC/SINFRA-MA.

MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES • Lago dos Rodrigues

Registro de Preços para fornecimento de materiais de comunicação visual (lonas e adesivos) e serviços gráficos (impressos), incluindo a instalação técnica de adesivos na região metropolitana de São Luís

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO • São Luís

Registro de preços para a locação de grupos geradores de energia elétrica a diesel - incluindo transporte, instalação, combustível, operação técnica presencial, desinstalação e retirada para utilização em Fóruns e Cartórios ou locais a serviço da Justiça Eleitoral durante as Eleições 2026 (1º e 2º turnos) e demais eventos institucionais.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO • São Luís

Registro de preços para aquisição de dispositivos de armazenamento do tipo memória flash (pendrives) USB 3.0 ou superior, cabos extensores USB 3.0 e cordões de segurança, destinados ao uso na solução JE-Connect em atividades relacionadas às Eleições 2026 no TRE-MA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO • São Luís