Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BMB Pérola dos Lençóis para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por S S ENTRETENIMENTO LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 38.597.627/0001-44.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 234.000

01/06/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, impressão e digitalização de documentos em preto e branco e/ou colorido; serviços complementares (encadernação e plastificação), com disponibilização demáquinas/equipamentos reprográficos, incluindo manutenção preventiva e corretiva e o fornecimento de mão de obra e dos demais insumos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Imperatriz – MA.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 466.125

01/06/2026

Encerra: 30/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA,

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM • Itapecuru Mirim

R$ 53.695

01/06/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de serviço de hospedagem para alunos do curso de Bacharelado em Agronomia, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO • Caxias

R$ 120.000

01/06/2026

Encerra: 17/06/2026

MAInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua José Gerardo, nº 121, Vila Janaína – São Luís - MA, para a instalação da U.E.B. ROSENO DE JESUS MENDES - ANEXO I (PAVÃOZINHO), em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e Justificativa de Contratação e Preço.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 66.000

29/05/2026

MAInexigibilidade

Chamamento público para o credenciamento de grupos artísticos que se apresentarão no evento São João da Gente 2026, com a finalidade de viabilizar a concessão de auxílio financeiro aos participantes.

MUNICIPIO DE COELHO NETO • Coelho Neto

R$ 136.000

29/05/2026

MAInexigibilidade

Locação de imóvel por Inexigilidade de Licitação, para atender o Programa Educa Paço, com atividades Complementares para atender a rede Pública Municipal de Paço do Lumiar/MA, para funcionamento do Núcleo Pedagógico Shekinah

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR • Paço do Lumiar

R$ 66.010

29/05/2026

MACredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E DIAGNÓSTICOS MÉDICOS, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS DE O A 9 ANOS REGULARMENTE MATRICULADOS OU NÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS • Poção de Pedras

R$ 420.160

29/05/2026

Encerra: 27/02/2027

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração CACURIÁ DA BASSON para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por LAYSE SOUZA SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 57.761.326/0001-59.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 90.000

29/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração CIA. DIDARA DE DANÇAS ALTERNATIVAS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por P M L DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 90.000

29/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração COMPANHIA DE DANÇA REQUEBRASIL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por P M L DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 90.000

29/05/2026

MAInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida Luizão, quadra 14, nº 58, Vila Luizão, São Luís/MA, para a instalação da U.E.B. Leonel Brizola- Anexo Criança Esperança, que abriga turmas do ensino fundamental.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 206.400

29/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração GRUPO DE ARTE E CULTURA POPULAR BOI PIRILAMPO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por GRUPO DE ARTE E CULTURA POPULAR BOI PIRILAMPO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.439.785/0001-54.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 234.000

28/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BETTO PEREIRA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 150.000,00, representando por ROSILENE DOS SANTOS CARVALHO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 28.430.799/0001-75.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 150.000

28/05/2026

MAInexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida 29 de Dezembro, Quadra 116, nº 06, Cidade Olímpica, São Luís - MA, para a instalação da U.E.B. JORNALISTA JOSÉ RIBAMAR BOGÉA - ANEXO II, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e Justificativa de Contratação e Preço.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 336.000

28/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA JUNINA JUVENTUDE DO SERTÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 60.000,00, representando por R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 57.869.377/0001-07.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 60.000

28/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA MEXE MEXE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 60.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 60.000

28/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA BOI DE BARBOSA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 90.000

28/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração TOM CLEBER para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 60.000,00, representando por TC SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 10.809.660/0001-71.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 60.000

28/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração LAIRTON para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 150.000,00, representando por TALENTS PRODUCOES CULTURAIS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 63.092.123/0001-10.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 150.000

28/05/2026