Editais de Licitação

contratação de serviços artísticos da atração CACURIÁ DA BASSON para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 60.000,00, representando por LAYSE SOUZA SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 57.761.326/0001-59.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração DANÇA DO BOIADEIRO LAÇO DE OURO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 60.000,00, representando por P M L DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração AFRO DANÇART para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 80.000,00, representando por UIII-DIVERSIDADE CULTURAL, inscrito sob CNPJ/CPF nº 16.456.070/0001-99.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA ASA BRANCA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por P M L DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração CACURIA DO JHON para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por TIME PROJETOS E EVENTOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 20.087.290/0001-60.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

O presente contrato tem por objeto a aquisicao de municoes reais e de treinamento para a utilizacao junto as armas de fogo institucionais calibre 9 mm e .380, visa atender as demandas da Guarda Civil Municipal de Timon. conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento. O objeto do presente termo esta autorizado pelo Exercito Brasileiro a ser adquirido na COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, empresa que detem exclusividade no fornecimento da municao, conforme declaracao de exclusividade em anexo.

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA MOCINHA DO SERTÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 60.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Açailândia/MA, situado na Avenida Santa Luzia, nº 115, Vila São Francisco, com área de 223,81 m². O imóvel possui localização estratégica, estrutura adequada e instalações compatíveis para atendimento institucional, contemplando salas administrativas, recepção, espaços para assessores, estagiários e demais ambientes necessários.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração Bumba Meu Boi de Apolônio da Floresta para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 135.000,00, representando por SOCIEDADE JUNINA TURMA DE SAO JOAO BATISTA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.132.901/0001-98.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BOI DE PINDARÉ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 135.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICIENTE JUNINA PINDAREENSE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 12.567.574/0001-25.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria Especializada à Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e implementação do Sistema Operacional Sirius específico para REURB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto nº 9.310/2018, no Município de São Roberto/MA.

MUNICIPIO DE SAO ROBERTO • São Roberto

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA-MEU-BOI DE CODO RAIZES DO MARANHAO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ 135.000,00, representando por JOSÉ FRANCISCO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 35.103.837/0001-40.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS CHEGANÇA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por CHEGANCA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 50.213.799/0001-72.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI BRILHO DA TERRA SOTAQUE DE ORQUESTRA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 135.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 02.496.566/0001-81.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística do cantor Willy Vaqueiro, durante a programação da Festa do Vaqueiro do Município de Balsas/MA, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 15h30min.

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

contratação de serviços artísticos da atração GRUPO ALTERNATIVO DESPERTAR TRADICIONAL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL CARNAVALESCA BLOCO TRADICIONAL OS GUERREIROS DO RITMO- ASSOBLOGUE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 07.421.512/0001-70.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração KLESSINHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 300.000,00, representando por TO LIGADO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 32.808.839/0001-47.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração OS CLONES DO BRASIL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 100.000,00, representando por F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 37.052.216/0001-00.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio puro medicinal (4.000 m3), originada do Pregão Eletrônico n" 08/2025 e do Processo Administrativo no 11/2025, gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde de Tufilândia/MA, para atender às necessidades imediatas do Hospital Municipal José Vieira de Melo.

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO • Lagoa Grande do Maranhão

contratação de serviços artísticos da atração RAFINHA ASAS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 60.000,00, representando por F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 37.052.216/0001-00.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís