Editais de Licitação

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 52.260.972 ARTHUR ALEXANDRE FERREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 52.260.972/0001-19, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA MESTRE MADRUGUINHA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. 1.1.1. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. 1.2. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. 1.3. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.410.571 LAUDENIR DOS SANTOS MENEZES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.410.571/0001-72, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA REAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, de caráter técnico-especializado, objetivando a correção das receitas transferidas pela União ao Município referentes à Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como, a recuperação dos montantes não repassados no período não atingido por prescrição ou decadência, com fundamento no inciso II do § 3º do art. 198 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 141/2012.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Itabaianinha

CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE ROBERTA PRETA E BANDA PARA O EVENTO DO DIA DAS MÃES NO DIA 22 DE MAIO DE 2026

MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA • Divina Pastora

Contratação de instituição especializada para fornecimento de 06 (seis) inscrições no “40º Workshop – Para Agentes Públicos e Políticos”, a ser realizado no período de 22 a 25 de maio de 2026, no município de Paulo Afonso/BA, destinado aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Tomar do Geru/SE.

CAMARA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU • Tomar do Geru

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, de caráter técnico-especializado, objetivando a recuperação de créditos pertencentes ao município de Itabaianinha/SE, no tocante às receitas arrecadadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme disposto nos arts. 158, I, e 157, I, da Constituição Federal.

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA • Itabaianinha

Contratação de empresa para 8º Curso de Aprimoramento de Agentes Públicos, a ser realizado no período de 22 a 25 de maio do ano de 2026, realizado em Maceió/Alagoas.

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA DA AJUDA • Itaporanga d'Ajuda

CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS NAS ATIVIDADES À SERVIÇO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 13 DE ABRIL DE 2026

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS • Barra dos Coqueiros

Aquisição de Materiais Bélico destinados ao uso de servidores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Propriá.

MUNICIPIO DE PROPRIA • Propriá

Aquisição de Materiais Bélico destinados ao uso de servidores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Propriá.

MUNICIPIO DE PROPRIA • Propriá

CONTRATAÇÃO DE NINO KARVAN E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, EM ALUSÃO AOS 136 ANOS DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE.

MUNICIPIO DE SIMAO DIAS • Simão Dias

Contratação de Curso "In Company" de Curso de Formação de Instrutores em Simulação Realística.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Lagarto

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO A REPRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E LOGÍSTICA DE ENTREGA DE INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL (PROVAS PADRONIZADAS DO CAED E SIMULADOS), COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE INSUMOS (PAPEL E CORRELATOS), VISANDO O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU • Tomar do Geru

A presente solicitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores, visando atender às necessidades de consumo interno, bem como proporcionar suporte adequado ao funcionamento das atividades administrativas e legislativas desenvolvidas no âmbito desta Casa Legislativa.

NOSSA SENHORA DAS DORES CAMARA MUNICIPAL • Nossa Senhora das Dores

Necessidade de aquisição de materiais de limpeza destinados à manutenção das condições adequadas de higiene, conservação e limpeza das dependências da Câmara Municipal, visando assegurar um ambiente salubre, organizado e apropriado ao funcionamento das atividades administrativas e legislativas.

NOSSA SENHORA DAS DORES CAMARA MUNICIPAL • Nossa Senhora das Dores

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a NR-01, e na realização de exames complementares (ocupacionais): consultas ocupacionais/ASO (admissional, demissional, periódico, mudança de risco ocupacional e retorno ao trabalho) para o CRA-SE.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPE • Aracaju

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Aracaju

Contratação de serviços para participação de 01 (um) servidor(a) (Chefia da DIGEP/PRSE) na capacitação 4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, a realizar-se no Mabu Thermas Grand Resort, situado à Av. das Cataratas, 3175, Vila Yolanda, Foz do Iguaçu – PR, 85.853-000, no período de 19 a 21 de maio de 2026, no formato presencial.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Aracaju

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de acesso à internet dedicada detentora de outorga vigente expedida pela ANATEL, por meio do fornecimento de link dedicado de 50 Mbps com IP fixo, destinados à sede do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE • Aracaju