Editais de Licitação

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TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL • Palmas

R$ 2.066

14/05/2026

Encerra: 19/05/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva “sistemas” e manuten-ção preventiva “limpeza” em aparelhos de ar condicionados com capacidade de refrigeração de 24, 18 e 12 mil btus e manutenção e limpeza de ventiladores de parede.

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DOS SANTOS • Palmas

R$ 12.990

14/05/2026

Encerra: 14/05/2026

TOInexigibilidade

Contratação de vagas do "7º Curso Completo em Comunicação Pública" a ser realizado de 16 de maio a 24 de outubro de 2026 com carga horária de 60 horas, destinadas a servidores lotados na DICOM - DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • Palmas

R$ 29.700

14/05/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO VIA WEB, E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE DIANOPOLIS-TO NA PAGINA PRINCIPAL DO SITE CONEXÃO TOCANTINS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE DIANOPOLIS-TO.

MUNICIPIO DE DIANOPOLIS • Dianópolis

R$ 18.300

14/05/2026

Encerra: 10/04/2026

TODispensa

DESPEZAS A SER REALIZADA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, (SCFV) E (CRAS).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • São Salvador do Tocantins

R$ 18.940

14/05/2026

TODispensa

Faz-se necessário a contratação dos serviços técnicos em MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA: computadores, notebooks e estações de trabalho (desmontagem, diagnostico de hardware, limpeza técnica, troca de componentes como HD/SSD, memoria, telas, teclados). INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFWARE, SUPORTE EM REDES, GESTÃO DE BACKUP E SEGURANÇA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • São Salvador do Tocantins

R$ 35.000

14/05/2026

TODispensa

AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ATERRAMENTO DE TENDAS DAS FEIRAS MUNICIPAIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE • Gurupi

R$ 369

14/05/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de assistência técnica na usina de micro revestimento Romanelli UHR-70HR 7m³, Série 331, contemplando serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva, diagnóstico técnico, substituição de peças, ajustes operacionais e demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento do equipamento. A contratação inclui ainda o fornecimento de peças de reposição originais ou compatíveis, bem como as despesas com diárias, hospedagem e alimentação do(s) profissional(is) responsável(is) pela execução dos serviços, garantindo a adequada execução e continuidade das atividades operacionais da usina de micro revestimento asfáltico.

MUNICIPIO DE DIANOPOLIS • Dianópolis

R$ 33.805

14/05/2026

Encerra: 27/04/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de serviços gráficos para impressão de manual, guia rápido para treinamento de mesários e requerimento de justificativa eleitoral (RJE) para as eleições 2026, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 0

14/05/2026

Encerra: 02/06/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de gêneros alimentícios para atender os estudantes da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Augustinópolis.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTINOPOLIS • Augustinópolis

R$ 42.392

14/05/2026

Encerra: 03/06/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais esportivos e fisioterapêuticos destinados às atividades desenvolvidas nas áreas de Fisioterapia e Educação Física do Centro Especializado em Reabilitação Monsenhor Geraldo Torres (CER), a fim de atender as demandas do convênio nº 02/2025, celebrado entre município de Gurupi – TO, Secretaria Municipal De Saúde de Gurupi e a Fundação UnirG,

FUNDACAO UNIRG • Gurupi

R$ 32.742

13/05/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) destilador de água elétrico de bancada, a fim de atender as demandas do primeiro termo aditivo ao convênio nº 01/2025, celebrado entre município de Gurupi – TO, Secretaria Municipal De Saúde de Gurupi e a Fundação UnirG

FUNDACAO UNIRG • Gurupi

R$ 1.602

13/05/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada em confecção de banners, visando atender às demandas da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF durante a participação na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - Agrotins 2026.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO • Palmas

R$ 900

13/05/2026

TOInexigibilidade

DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCG

COMANDO DA MARINHA • Palmas

R$ 25.000

13/05/2026

TODispensa

contratação da prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade locação de equipamentos, com disponibilização de impressoras e equipamentos multifuncionais novos e de primeiro uso, incluindo instalação física, configuração inicial, e teste de funcionamento. Incluindo também a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças de reposição, suporte técnico, monitoramento da solução e substituição de equipamentos que apresentem falhas ou defeitos que comprometam sua operação, exceto o fornecimento de papel, para atendimento da Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, em Palmas/TO, e das Unidades Locais situadas nos municípios de Araguaína/TO e Gurupi/TO.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Palmas

R$ 4.460

13/05/2026

Encerra: 19/05/2026

TODispensa

Aquisição de Materiais elétricos e hidráulicos Cantão

SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA • Palmas

R$ 0

13/05/2026

Encerra: 18/05/2026

TOInexigibilidade

Pagamento de duas inscrições dos servidores Dhenia Gerhardt Bernardon e Fernando Ferreira Passos, para participação no "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026", a ser realizado nos dias 29 a 31 de de julho de 2026, em João Pessoa - PB.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 3.300

13/05/2026

TODispensa

contratação de empresa especializadaemserviço de seguro veicular e equipamentos do Projeto MOVCEU, para atender os veículos pertencentesafrotadesta pasta.

Secretaria da Cultura e Turismo • Palmas

R$ 25.608

13/05/2026

Encerra: 18/05/2026

TOInexigibilidade

O objeto contratual estabelecido neste instrumento abrangerá, além dos procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritoneal), os procedimentos referentes ao cuidado e tratamento do paciente acometido pela doença renal crônica e agudo, a exemplo de confecção dos acessos vasculares para diálise, procedimentos de intervenção em acessos vasculares, exames laboratoriais e de imagem incluindo a fase pré e pós-dialítica) ficando, também incluso, os procedimentos requeridos na assistência aos pacientes com doença renal crônica, tratados ambulatoriamente e a nível hospitalar, de forma a prestar a execução do objeto no Estado do Tocantins, conforme Portaria Nº 389/2014 e procedimentos contraentes na tabela SIGTAP.

SECRETARIA DA SAUDE • Palmas

R$ 0

13/05/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

13/05/2026