Editais de Licitação

contratação de serviços artísticos da atração bumba boi brilho de guaxenduba para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 32.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL QUILOMBOLA DE SANTA MARIA DE GUAXENDUBA ACUQUISAMAGUA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 27.045.167/0001-25.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BOI CAPRICHO DE SÃO LUÍS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 40.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA BUMBA MEU BOI ESTRELA DA MATA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 40.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA BUMBA MEU BOI ESTRELA DA MATA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 16.454.677/0001-30.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração Associação Folclórica Bumba-Meu-Boi Segredos do Maracu para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 40.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA VIANENSE BUMBA-MEU-BOI SEGREDOS DO MARACU, inscrito sob CNPJ/CPF nº 11.033.471/0001-12.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA MILAGRE DE SÃO BENEDITO DE D. NILZA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL RAIZES - ICER, inscrito sob CNPJ/CPF nº 00.659.137/0001-52.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BMB ENCANTOS DE PINHEIRO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 16.000,00, representando por ASSOC. CULT. BMB ENCANTOS DE PINHEIRO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 46.222.959/0001-72.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração GRUPO DE CULTURA POPULAR DO MARANHÃO BOI DE PALHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 35.000,00, representando por GRUPO DE CULTURA POPULAR DO MARANHÃO BOI DE PALHA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 01.115.937/0001-75.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Instalação/Manutenção/Operação - Elétrica

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • São Luís

Capacitação de 10 (dez) servidores(as) no curso “SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) - Aspectos teóricos e práticos do regime disciplinar dos servidores públicos”, a ser realizado no período de 08 a 12 de junho de 2026, no formato on-line (transmissão ao vivo), com carga horária de 20 horas/aula.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO • São Luís

Capacitação de 12 (doze) servidores(as) por meio do Treinamento Apache Hop, a ser realizado na primeira quinzena de junho de 2026, no formato on-line (transmissão ao vivo), com carga horária de 24 horas/aula.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO • São Luís

Contratação de instituição especializada para ministrar Curso In Company online intitulado “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Panorama Completo da Lei nº 14.133/2021 – Cumprimento Eficaz e Prevenção de Irregularidades”

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE - CAMARA MUNICIPAL • Alto Alegre do Pindaré

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa jurídica ELAN VITAL DESENVOLVIMENTO HUMANO – CNPJ nº 21.968.039/0001-77, para prestação do serviço de palestra a ser ministrada por Patrícia Bogéa de Matos, no dia 29 de maio de 2026, presencialmente no auditório da Escola Judicial, das 8h30 às 9h30, com carga horária de 1h (uma hora), para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, marcando a homenagem ao dia das Mães, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • São Luís

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO • São Luís

Locação do imóvel localizado na Lote 04, Quadra 32, Loteamento alto do Laranjal, Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ALTO DO LARANJAL, não sendo permitida, sob qualquer pretexto, a sublocação, transferência ou sub-rogação, no todo ou em parte, sendo nulo de pleno direito, qualquer ato praticado com esse fim, sem consentimento prévio e por escrito do LOCADOR

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR • Paço do Lumiar

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Biblioteca Pública Municipal de Governador Newton Bello.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO • Governador Newton Bello

Locação de imóvel, destinado a instalação e funcionamento da Unidade Básica de saúde-UBS Centro do Município de São João do Paraíso — MA.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO • São João do Paraíso

contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA BENÇÃO E PROTEÇÃO DE SÃO BENEDITO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 16.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA BUSCAPÉ DA ILHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 48.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração DANÇA PORTUGUESA ESPLENDOR DE MIRANDA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 30.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BOI ESTRELA MAIOR para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 40.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA BENEFICENTE BUMBA MEU BOI ESTRELA MAIOR, inscrito sob CNPJ/CPF nº 11.493.815/0001-76.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís