Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI REVELAÇÃO DE SÃO MARÇAL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 40.000,00, representando por BUMBA MEU BOI REVELACAO DE SAO MARCAL, inscrito sob CNPJ/CPF nº 40.935.254/0001-16.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 40.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA E CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA UNIAO DE SAO BENEDITO - TAMBOR DE MESTRE FELIPE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA UNIAO DE SAO BENEDITO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.641.390/0001-00.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 20.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI DE ZABUMBA DO BAIRRO DE FÁTIMA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 40.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 40.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

Locação de espaço onde funcionarão as atividades esportivas para os alunos da Rede Municipal de Ensino, localizada na Rua Albertina Braga, s/n°, Parque Primavera, no Município de Itinga do Maranhão/MA.

MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO • Itinga do Maranhão

R$ 36.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI RAMA SANTA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 27.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA RAMA SANTA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.031.575/0001-95.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 27.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI DE SOLEDADE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 27.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 27.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

Contratação de RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS para ministrar o curso LETRAMENTO DIGITAL EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTOMAÇÕES, modalidade presencial.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 3.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA BOI DE COROATÁ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 45.000,00, representando por V J VELOSO PRODUCOES E PROJETOS CULTURAIS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 39.774.266/0001-27.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 45.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

Locação de imóvel localizado na Rua São Raimundo, nº 397, Bairro Centro, no município de Açailândia – MA, destinado à instalação do Programa Banho Solidário, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Açailândia

R$ 42.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA JUNINA BRILHO NORDESTINO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 28.800,00, representando por JOHNS RAMOS MORAES, inscrito sob CNPJ/CPF nº 611.613.333-98.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 28.800

27/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI QUINTA UNIÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 35.000,00, representando por V J VELOSO PRODUCOES E PROJETOS CULTURAIS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 39.774.266/0001-27.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 35.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI DE CAHOEIRA GRANDE "MOCIDADE CACHOEIRENSE" para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 35.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL FOLCLORICA SOCIAL E BENEFICENTE DO PRIMEIRO BUMBA MEU BOI DE CACHOEIRA GRANDE MARANHAO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 24.872.412/0001-80.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 35.000

27/05/2026

MACredenciamento

credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado Credenciamento tem por finalidade a implantação do empreendimento habitacional denominado “RESIDENCIAL MAGALHAES DE ALMEIDA

MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA • Magalhães de Almeida

R$ 0

27/05/2026

Encerra: 19/06/2026

MAInexigibilidade

Capacitação de servidores em Processo Legislativo

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA - CAMARA MUNICIPAL • Afonso Cunha

R$ 24.500

27/05/2026

MAInexigibilidade

Locação de imóvel, destinado a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento/almoxarifado do Município de São João do Paraíso — MA.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO • São João do Paraíso

R$ 18.540

27/05/2026

MAInexigibilidade

Locação de imóvel, destinado a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento/Delegacia do Município de São João do Paraíso — MA.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO • São João do Paraíso

R$ 24.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Capacitação e Treinamento de Servidores Públicos – Tema: “Humanização no Atendimento no Serviço Público”, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela Contratada

MUNICIPIO DE CODO • Codó

R$ 9.484

27/05/2026

MAInexigibilidade

Contratação de Pessoa Física para Coordenar os cursos de Formação de Aquaviários no Maranhão.

COMANDO DA MARINHA • São Luís

R$ 30.960

26/05/2026

MAInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO/ALMOXERIFADO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL – MA

MUNICIPIO DE MIRINZAL • Mirinzal

R$ 19.452

26/05/2026

MAInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de busca de dados cadastrais atualizados, bem como notificação simples e negativação de pessoas físicas e jurídicas, cuja negativação/restrição de crédito possua abrangência nacional.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO • São Luís

R$ 25.800

26/05/2026