Editais de Licitação

COMPRA DIRETA 3.1 Fundamentos Fáticos: Urge a necessidade da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recarga de extintores de incêndio pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Lins/SP, para o Conselho Tutelar. Destaca-se que não foi realizada licitação para esse fim para os próprios públicos da Prefeitura como um todo. 3.2 Fundamentos jurídicos: A contratação se faz necessária tendo em vista que os extintores instalados nas unidades se encontram com a validade expirada ou próxima do vencimento, conforme inspeções internas realizadas. A recarga e manutenção desses equipamentos são obrigatórias por norma técnica e legislação vigente, constituindo medida essencial para garantir a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público, bem como o cumprimento das exigências legais relativas à prevenção e combate a incêndios. De acordo com a Norma Brasileira (NBR) 12962/2016 da ABNT e a Instrução Técnica nº 15/2019 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, todos os extintores devem passar por manutenção e recarga periódica, com certificação e selo do INMETRO, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos em caso de emergência. O não cumprimento dessas determinações pode acarretar risco à integridade física de pessoas e ao patrimônio público, além de impedir a obtenção ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

MUNICIPIO DE LINS • Lins

CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO 19/2026 - PROGRAMA DE ENSINO, ESPORTE, CULTURA E CIDADANIA - PRONESC 2ª EDIÇÃO.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA • Macapá

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada de profissionais da área de vigilância, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AVENIDA DALTRO FILHO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202530770005.

MUNICIPIO DE SAO JORGE • São Jorge

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MANUTENÇÃO DE VEICULO PLACA SBY-6C71 QUE PERTENCEM A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO NORTE • Alvorada do Norte

Contratação de pessoa jurídica especializada para seguro total para veículo Hilux Ambulância, placa TMV6J97 da frota oficial da Secretaria Municipal da Saúde, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas.

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE • Xique-Xique

Aquisição de Distintivos (Bolachas Operativas)

COMANDO DA MARINHA • Itajaí

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MANDADO JUDICIAL - SMPS

MUNICIPIO DE JUNDIAI • Jundiaí

AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO PARA UTILIZACAO NA CAMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO • São José do Rio Pardo

CONTRATAÇÃO DA BANDA "NALDO LIMA", ATRAVÉS DA EMPRESA AGUINALDO MACHADO DAMSCENO, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.609.215/0001-82, PARA APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTISTICO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO.

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO • Santo Estêvão

Auditoria externa para fins de certificação/ recertificação na norma ABNT NBR ISO/IEC 20000-1:2020.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

Aquisição de herbicidas e formicidas.

MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA • Camanducaia

O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRI DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS REMANESCENTES E NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO SALA DE HIDROTERAPIA, NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONTIDA NO MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, ETP, PROJETO BÁSICO E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Goiatuba

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Disciplina Inteligência Artificial - Demanda ESESP na Estrada desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO • Vitória

Registro de preços para eventual necessidade de aquisição de materiais de aromaterapia, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS • Quatro Barras

Aquisição de 600 (seiscentos) bótons personalizados, acondicionados em saquinhos de veludo, bem como de 30 (trinta) Medalhas de Mérito Acadêmico “Professor Byron Seabra Guimarães” e 30 (trinta) Medalhas “Professor Romeu Pires Campos Barros”, acompanhadas de fita, roseta e estojo destinada ao atendimento das demandas dos eventos institucionais promovidos pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – Ejug, em estrita observância às especificações técnicas, condições e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.

ESTADO DE GOIAS • Goiânia

Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, conforme solicitações das seguintes Secretarias Municipais (SEMAD, SEMED e SEMSA).

MUNICIPIO DE ITAJUBA • Itajubá

Contratacao de empresa especializada para ministrar oficinas socioeducativas no ambito do Programa Acessuas Trabalho.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

Contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração de inventário de emissões de GEE referente ao Cianorte Festival 2026, considerando as emissões diretas e indiretas das atividades relacionadas ao evento, segundo as diretrizes do GHG Protocol e/ou ISO 14064. Na forma descritiva e requisitos constantes no Termo de Referência em anexo.

MUNICIPIO DE CIANORTE • Cianorte

Aquisição de Material de Consumo / Material de Limpeza

ESTADO DO CEARA • Sobral