Editais de Licitação

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MGInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de prestação de serviço de consultoria especializada para assessorar o departamento de cultura na adesão ao SMC - Sistema Municipal de Cultura e implantação do citado sistema com a preparação de toda a documentação referente a finalização do processo de adesão do Município de acordo com o cronograma apresentado do ministério da cultura e operacionalização da Lei Aldir Blanc- Ciclo 2., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE JAPARAIBA • Japaraíba

R$ 14.602

03/06/2026

MSInexigibilidade

Aquisição do insumo feijão, destinado à composição do cardápio da alimentação escolar, ofertada no âmbito do IFMS Campus Aquidauana, especificamente na modalidade de merenda quente, encontra-se atualmente contemplado no Contrato Administrativo n.º 104/2025, vinculado ao Processo n.º 23347.002433.2025-41, o qual prevê o fornecimento regular do produto por fornecedor contratado. Ocorre que, no curso da execução contratual, o fornecedor informou a ocorrência de elevação significativa no preço do feijão no mercado, fato este corroborado por consulta ao portal eletrônico do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que evidencia a variação ascendente do referido insumo. Tal cenário caracteriza uma alteração relevante nas condições originalmente pactuadas, com impacto direto na viabilidade econômica do fornecimento. Ademais, o fornecedor apresentou notas fiscais de aquisição recentes, as quais comprovam o aumento expressivo dos custos do produto, demonstrando que a manutenção do fornecimento pelo valor fixado contratualmente, lhe acarretaria em prejuízos financeiros. Tal situação pode comprometer a continuidade do fornecimento, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, consequentemente, a regularidade da execução do objeto contratado. Diante desse contexto, considerando que o feijão é item essencial na composição da alimentação escolar ofertada aos estudantes, e visando assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestado, justificamos a necessidade de realização de nova aquisição por meio da plataforma Contrata + Brasil. A medida busca, garantir o adequado abastecimento do insumo e evitar prejuízos à oferta regular da merenda escolar no Campus Aquidauana. Em demanda anteriormente lançada houve fracasso, sendo que as propostas enviadas foram de valores acima do estimado, deste modo esclarecemos o seguinte: O Item 1 - Feijão carioca/carioquinha - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 300 Quilogramas; Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 10,00 (Dez reais) por quilo; Total máximo aceitável da proposta do item 1 - feijão carioca/carioquinha R$ 3.000,00 (Três mil reais) O Item 2 - Feijão Preto - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 60 Quilogramas Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 11,00 (Onze reais) por quilo Total máximo aceitável da proposta do item 2 - Feijão Preto - R$ R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta reais). Valores que extrapolem o Total máximo aceitável da proposta do item serão desconsiderados, portanto caros participantes, façam suas propostas considerando esses valores máximos. A entrega de ambos os itens será realizado em remessa única, mediante um único pedido, ou seja, será realizado um pedido pela Administração Pública do IFMS Campus Aquidauana e deverá ser entregue tudo de uma vez, reforçamos, entregar os dois itens de uma vez.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

R$ 939.600

03/06/2026

GODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PAGAMENTO DE SEGURO DE PASSAGEIRO, PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS DE PLACA: TFH-5174, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA-GO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARAUNA-GO • Paraúna

R$ 2.435

03/06/2026

PBInexigibilidade

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RURAL MEDINDO 3,00 (TRÊS) HECTARES LOCALIZADO NO SÍTIO CABOCLO, GUARABIRA/PB, PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE VAMYRO AVELINO DE PAIVA, DESTINADO AO ALOJAMENTO/ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTES, RECOLHIDOS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS OU LOCAIS INDEVIDOS ENCONTRADOS NOS PERÍMETROS URBANOS E/OU RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA

MUNICIPIO DE GUARABIRA • Guarabira

R$ 24.000

03/06/2026

MGCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS, EM REGIME DE SOBRE AVISO, EM HORÁRIOS ESTIPULADOS POR ESCALA DE PLANTÕES DEFINIDA PELO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE VARGEM BONITA • Vargem Bonita

R$ 16.502.185

03/06/2026

SPDispensa

Aquisição de Refletores Coloridos

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Caraguatatuba

R$ 1.834

03/06/2026

Encerra: 12/06/2026

SPDispensa

Aquisicao de placas de honrarias para homenagem em eventos sessoes solenes no Poder Legislativo.

CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio

R$ 3.640

03/06/2026

PRPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.

MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO • Antônio Olinto

R$ 50.831

03/06/2026

Encerra: 22/06/2026

PRDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO NAS ÁREAS AJARDINADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI

IBAITI CAMARA DE VEREADORES • Ibaiti

R$ 3.163

03/06/2026

Encerra: 11/06/2026

CEDispensa

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários em atividade no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e demais Unidades.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Fortaleza

R$ 638

03/06/2026

Encerra: 16/06/2026

CEDispensa

GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO- MERENDA CONVENCIONAL

ESTADO DO CEARA • Camocim

R$ 7.773

03/06/2026

Encerra: 09/06/2026

PEDispensa

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL PARA KIT DE AGLUTINAÇÃO EM LÁTEX PARA DETECÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ANTÍGENOS SOLÚVEIS.

SECRETARIA DE SAUDE • Recife

R$ 20.489

03/06/2026

Encerra: 29/05/2026

SEDispensa

TUBO PARA COLETA BIOLOGICA, ADAPTADOR USO MEDICO.

COMANDO DO EXERCITO • Aracaju

R$ 3.734

03/06/2026

GOConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa do ramo de engenharia para a realização dos serviços de construção do Galpão da Secretaria Municipal de Transportes de Nova Roma-GO, incluindo fundações, estrutura metálica, cobertura, pisos, instalações elétricas e hidrossanitárias completas, revestimentos, esquadrias e acabamentos necessários à plena funcionalidade da edificação, com área construída aproximada de 320 m², em conformidade com os projetos, memoriais, especificações técnicas e planilhas orçamentárias constantes do processo

MUNICIPIO DE NOVA ROMA • Nova Roma

R$ 367.037

03/06/2026

Encerra: 22/06/2026

ESDispensa

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Governador Lindenberg

R$ 27.313

03/06/2026

PRPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO CIS 5ª RS

CONSORCIO INTERGESTORES DE SAUDE DA 5A REGIAO DE SAUDE DO PARANA - CIS5RS • Guarapuava

R$ 226.000

03/06/2026

Encerra: 25/06/2026

SPDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADO AS UNIDADES DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES SUS.

MUNICIPIO DE MARACAI • Maracaí

R$ 34.623

03/06/2026

SPDispensa

Processo 409/2026/300 Confecção de Troféu

(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP • São Paulo

R$ 35.900

03/06/2026

MGPregão - Presencial

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e buffet , para atendimento dos eventos promovidos pela Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE OLARIA • Olaria

R$ 1.239.842

03/06/2026

Encerra: 26/05/2026

SPInexigibilidade

Aquisição de medicamento importado para atendimento da demanda judicial

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • São Paulo

R$ 32.737

03/06/2026