Editais de Licitação

DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCG

COMANDO DA MARINHA • Palmas

contratação da prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade locação de equipamentos, com disponibilização de impressoras e equipamentos multifuncionais novos e de primeiro uso, incluindo instalação física, configuração inicial, e teste de funcionamento. Incluindo também a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças de reposição, suporte técnico, monitoramento da solução e substituição de equipamentos que apresentem falhas ou defeitos que comprometam sua operação, exceto o fornecimento de papel, para atendimento da Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, em Palmas/TO, e das Unidades Locais situadas nos municípios de Araguaína/TO e Gurupi/TO.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Palmas

Contratacao de empresa para o fornecimento de generos alimenticios de consumo continuado (agua mineral, cafe, acucar e adocante) destinado ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

Constitui o objeto do presente contrato a contratação de Pessoa jurídica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTÃO 100% WEB, MANUTENÇÃO ADAPTATIVA E CORRETIVA DE CARÁTER LEGAL, TREINAMENTOS, SUPORTE E A ATENDIMENTO TÉCNICO, ASSESSORIA DOS MÓDULOS LEGISLATIVO.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAO • Palmas

Capacitação em Licitações e Contratos de acordo a NLLC 14.133/21.

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P. • Palmas

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, gelo, café, açúcar e chá.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

Aquisição de Materiais elétricos e hidráulicos Cantão

SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA • Palmas

Pagamento de duas inscrições dos servidores Dhenia Gerhardt Bernardon e Fernando Ferreira Passos, para participação no "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026", a ser realizado nos dias 29 a 31 de de julho de 2026, em João Pessoa - PB.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

contratação de empresa especializadaemserviço de seguro veicular e equipamentos do Projeto MOVCEU, para atender os veículos pertencentesafrotadesta pasta.

Secretaria da Cultura e Turismo • Palmas

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR, (CLEYTON FARIAS E BANDA FORRÓ DA ESPORA), NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, NO EVENTO DA X CAVALGADA ECOLÓGICA DO P.A DESTILARIA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS – TO.

MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS • Palmeiras do Tocantins

O objeto contratual estabelecido neste instrumento abrangerá, além dos procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritoneal), os procedimentos referentes ao cuidado e tratamento do paciente acometido pela doença renal crônica e agudo, a exemplo de confecção dos acessos vasculares para diálise, procedimentos de intervenção em acessos vasculares, exames laboratoriais e de imagem incluindo a fase pré e pós-dialítica) ficando, também incluso, os procedimentos requeridos na assistência aos pacientes com doença renal crônica, tratados ambulatoriamente e a nível hospitalar, de forma a prestar a execução do objeto no Estado do Tocantins, conforme Portaria Nº 389/2014 e procedimentos contraentes na tabela SIGTAP.

SECRETARIA DA SAUDE • Palmas

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de exames de Análises Clínicas em pacientes internos e ambulatoriais, por um período de 12 meses para atender às necessidades do Hospital de Doenças Tropicais (HDT-UFNT), vinculado à Universidade Federal do Norte do Tocantins, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/HU BRASIL.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Araguaína

Locação de veículos automotores, sem condutor, visando atender às demandas institucionais do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV, no exercício financeiro de 2026.

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS • Palmas

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

Abertura de credenciamento de empresas para prestação de serviços especializados nas seguintes areas, Clinico Geral, Nutricionista,Clinico Geral(plantonista), Cardiologista, Pediatra, Ginecologista, cirurgião Dentista, Farmaceutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiologo, Psiquiatra, Psicologo, Neurologista e Indocrinologista, Para atender as necessidades da Fundo Municipal de saúde,Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Socail, financiados com recursos para o exercicio financeiro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINS • Bandeirantes do Tocantins

contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva avulsa em sistema de alimentação ininterrupta (UPS - Uninterruptible Power Supply) modular da marca LEISTUNG e na aquisição e instalação de 01 (um) módulo de potência UPS de 20kVA/kW[1] para expansão do referido sistema

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE LOCUÇÃO DE RODEIO, PARA ATENDER O EVENTO DO RODEIO SHOW NA FESTA DO VAQUEIRO NESTA CIDADE DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTES • Brejinho de Nazaré

Contratação de empresa especializada para Construção de Calçadas e Urbanização no Município de São Salvador do Tocantins – TO, referente à META 2.

MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS • São Salvador do Tocantins

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar-condicionado para atender aos veículos de pequeno e grande porte pertencentes à frota própria do Fundo Municipal de Saúde de Esperantina - TO

MUNICIPIO DE ESPERANTINA • Esperantina